Fábrica é resultado de acordo de
compensação tecnológica promovido pelo Ministério da Saúde para maior
independência do mercado externo e expansão do tratamento de câncer no país
Um acordo assinado nesta quinta-feira
(2) entre Ministério da Saúde e a empresa Varian Medical Systems garantirá ao
Brasil a primeira fábrica para soluções de radioterapia da América Latina. A
indústria, que será construída em Jundiaí (SP), será a terceira unidade da
empresa no mundo a produzir aceleradores lineares, utilizados para a realização
de radioterapia no tratamento do câncer. O acordo, que será assinado na 9ª
edição da reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS),
faz parte da compensação tecnológica prevista no Plano de Expansão da
Radioterapia no SUS, lançado em 2012. A previsão é que a unidade inicie suas
atividades em dezembro de 2018.
A compensação será realizada por meio
da prática do “Offset”, que alia a aquisição do produto à geração de
benefícios industriais, tecnológicos ou comerciais. A iniciativa pioneira na
área civil e liderada pelo Ministério da Saúde foi adotada por ser capaz de
criar alternativas comerciais que possibilitem maior inserção internacional e
também como forma de buscar o fortalecimento tecnológico e o desenvolvimento
industrial. Além da fábrica para produção de aceleradores lineares, estão
previstas outras ações de desenvolvimento e qualificação de fornecedores
locais, desenvolvimento de softwares e a criação de um centro de treinamento e
capacitação no Brasil.
"A expansão da radioterapia é um
processo fundamental e estruturante, tanto para as pessoas que tem câncer,
quanto para o complexo industrial da saúde. Trata-se de um conjunto de
iniciativas que vão transformar o Brasil em uma plataforma de negócios para
toda a América Latina. Se antes o tempo entre a decisão de se comprar
equipamentos e o início de seu funcionamento, demorava cerca de dez anos, agora
a expansão levará cinco anos”, garantiu o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Atualmente, tanto os aparelhos,
aceleradores lineares, como suas peças e softwares utilizados na programação
das sessões de radioterapia e organização da assistência são importados, de
forma que seus custos e preços sofrem constantemente com flutuações cambiais e
tornam o Brasil totalmente dependente do mercado externo. O acordo dará ao
Brasil maior autonomia nesta área estratégica para a saúde em relação ao
mercado internacional.
“Este é um projeto absolutamente
inovador. Na área civil, é a primeira vez que o modelo offset é
usado e o que queremos é que esta seja a porta de entrada para projetos deste
tipo no governo brasileiro”, disse o secretário de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos (SCTIE), Jarbas Barbosa.
O processo de produção nacional pela
empresa Varian e qualificação de fornecedores brasileiros deverá ocorrer em um
prazo de cinco anos a contar da assinatura do contrato comercial de aquisição
das soluções de radioterapia, assinado em dezembro de 2013. No acordo está
previsto que a Varian capacite fornecedores para a linha de produção e
profissionais brasileiros para garantir que o produto final tenha ao menos 40% de
partes, peças, acessórios e software produzidos no Brasil.
A fábrica ocupará uma área 17.500 m²
e garantirá a criação de empregos. A escolha por uma cidade do interior de São
Paulo, Jundiaí, deve-se a infraestrutura local, com acesso a aeroportos internacionais
e de carga, rodovias e porto, bem como a proximidade de centros de ensino e de
centros de tratamento de câncer.
“Com a fábrica e o centro de educação
instalados no Brasil vamos capacitar todos os profissionais da América Latina.
Serão mais de 50 treinamentos por ano e mais de 1000 profissionais
capacitados”, informou o presidente da Varian no Brasil, Humberto Izidoro.
ENVOLVIMENTO DE UNIVERSIDADES – O processo
de transferência de tecnologia para a produção dos aceleradores lineares e os
softwares utilizados nas sessões de radioterapia envolverá até cinco
Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) do Brasil. O Ministério da Saúde
e a empresa Varian lançarão uma chamada pública para a seleção dessas
instituições para participarem do centro de treinamento e capacitação que será
criado dentro do acordo. A ideia é transferir conhecimento aos engenheiros,
físicos e técnicos brasileiros para manutenção dos equipamentos,
desenvolvimento, manuseio de softwares específicos que auxiliam na programação das
sessões de radioterapia, entre outros processos.
Nesta quinta-feira (2), será
anunciado também acordo de cooperação técnica para o acompanhamento da
compensação tecnológica em parceria com os ministérios da Ciência, Tecnologia e
Inovação (MCTI) e do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Comissão Nacional de Energia Nuclear
(CNEN) e Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).
EXPANSÃO DA RADIOTERAPIA – Este acordo
de compensação tecnológica é um dos desdobramentos do Plano de Expansão da
Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) em que o Ministério da Saúde
realizou a maior compra pública mundial de aceleradores lineares. Foram
adquiridos um total de 80 equipamentos para ampliação da rede pública de
atendimento radioterápico. A iniciativa conta com um investimento previsto de
cerca de R$ 500 milhões para a compra dos aceleradores, as obras de ampliação e
a criação de serviços em estados e regiões que não disponibilizam desses
equipamentos. O valor da compra dos equipamentos, elaboração de projetos e
acompanhamento de obras, licitados em R$ 119,9 milhões, foram 60% menor que o
inicialmente estimado, gerando uma economia de R$ 176 milhões aos cofres públicos
até o momento.
Os aparelhos serão destinados à
ampliação de serviços existentes e criação de novas unidades de atendimento
privilegiando as demandas regionais de assistência oncológica, com o objetivo
de reduzir os vazios assistenciais. Assim, 65 municípios, em 22 estados e no
Distrito Federal, serão beneficiados com a política de expansão do Ministério
da Saúde. Além da compra dos aceleradores, serão licitadas as obras para
a construção dos “Bunkers”, locais específicos destinados a abrigar os aceleradores
para garantir a segurança dos pacientes e profissionais.
GECIS – Criado em
2008, o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS) tem como
objetivo promover medidas e ações concretas visando à criação e implementação
do marco regulatório brasileiro, referente à estratégia de desenvolvimento do
Governo Federal para a área da saúde, segundo as diretrizes das políticas
nacionais de fortalecimento do complexo produtivo e de inovação em saúde, bem
como propor outras medidas complementares.
Trata-se de um Grupo de articulação
intragovernamental coordenado pelo Ministério da Saúde e conta com a
participação de representantes do MCTI, MPOG, MF, MRE, Casa Civil, MDIC,
ANVISA, FIOCRUZ, BNDES, INPI, ABDI, INMETRO e FINEP. Também tem assento no grupo
representantes da indústria, dos gestores e dos prestadores de serviços em
saúde.
Patrícia de Paula, da Agência Saúde
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