Pinheiro e Alckmin discutem com Renan
unificação do ICMS
Após participar de au- diência na
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o governador de São Paulo,
Geraldo Alckmin, reuniu-se com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o
presidente da comissão que analisa a revisão do pacto federativo, senador
Walter Pinheiro (PT-BA).
O principal ponto discutido foi a
unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), articulado com a criação de dois fundos.
O primeiro deverá ser um fundo
compensador aos estados que perdem com a unificação. O outro, um fundo de
desenvolvimento econômico voltado para as Regiões Centro-Oeste, Nor- deste e
Norte.
— Só vamos votar a unifi- cação do
ICMS se houver as contrapartidas. Isso já vem sendo negociado no Confaz
[Conselho dos Secretários Estaduais de Fazenda] — revelou Pinheiro.
Conforme o senador, o próximo passo
será ouvir o ministro da Fazenda, Joa- quim Levy, sobre os fundos.
Pinheiro disse que as nego- ciações
com Levy deverão incluir prazo para a finalização de um acordo, objetivando
a votação das matérias ainda este ano.
Alckmin afirmou estar otimista quanto
ao avanço das negociações.
— Sou a favor da reforma do ICMS,
fazendo uma redução das alíquotas interestaduais gradualmente. Isso fará
com que o imposto caminhe da origem para o destino.
O governador lembrou que, no período
de transição, alguns estados ganharão e outros perderão, o que torna
necessária a criação do fundo compensatório.
— O Nordeste ganha e os estados
exportadores perdem. Mas um entendimento voltado para a redução das
alíquotas interestaduais evita a guerra fiscal.
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