RESOLUÇÕES DO CONITEC: não incorporar Fluticasona, Incorporar Everolimo, Sirolimo e Tracolimo

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS PORTARIA No - 46, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 Torna pública a decisão de não incorporar a fluticasona para a redução dos sintomas e exacerbações da asma em pacientes tratados com broncodilatadores isolados ou outra terapia profilática no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições...

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NOTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Ministério da Saúde informa que o ministro Arthur Chioro tem conversado com a presidenta Dilma Rousseff sobre as articulações envolvendo a pasta na reforma ministerial. Na última quinta-feira (24), o ministro esteve com a presidenta para tratar do assunto e, nesta terça-feira (29), novamente, conversaram sobre o mesmo tema por telefone. A reforma ministerial, que está sendo tratada pelo Palácio do Planalto, deve ser anunciada nesta quinta-feira...

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Comissão de Agricultura aprova criação de farmácia veterinária popular

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (23) projeto que cria farmácias veterinárias populares no Brasil para vender medicamentos a preços subsidiados. A proposta (PL 4148/12) é de autoria do deputado César Halum (PRB-TO) e do ex-deputado...

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Epidemia de sífilis no País e desabastecimento de penicilina

Debatedores destacam epidemia de sífilis no País e desabastecimento de penicilina De acordo com participantes da audiência pública, o desabastecimento ocorre nas redes pública e privada. Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Jorge Silva: a...

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Eduardo Amorim pede apoio do governo para os pacientes renais

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) pediu nesta terça-feira (29), em Plenário, medidas de auxílio aos milhares de brasileiros que dependem de sessões de hemodiálise. Ele chamou atenção para o aumento dos casos de doenças renais crônicas, cujo tratamento submete o paciente a uma situação que considera...

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CE aprova projeto que facilita acesso de deficientes visuais e auditivos a produções de cinema

Deficientes visuais e auditivos terão acesso a dois recursos importantes para facilitar a compreensão de filmes em cartaz nos cinemas. Um projeto (PLS 122/2011) aprovado nesta terça-feira (29) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte prevê a oferta de sistema de audiodescrição em salas de cinema para deficientes visuais e a tradução do conteúdo da obra exibida para a língua brasileira de sinais (Libras) para os deficientes auditivos. A proposta,...

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Agenda do Secretário em exercício na SCTIE para a reunião do GECIS

Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 AGENDA DO SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS/SCTIE – LUIZ ARMANDO ERTHAL  10h: Reunião Extraordinária do Comitê Executivo e Conselho de Competitividade do Complexo da Saúde – GECIS Local: Auditório da ANVISA (Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) - Trecho 5, Área Especial 57, Brasília/DF)                     ...

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REUNIÃO DO GECIS, amanhã na ANVISA, 9h - MS deverá anunciar mais de 30 novas PDP

Prezados, VIVA!!! A reunião do GECIS se realizará amanhã na sede da ANVISA, às 9h, com a presença do Ministro da Saúde Arthur Chioro, sem a presença do Secretário da SCTIE Dr. Adriano Massuda que está representando o Ministro na OPAS, em Washington. A expectativa é que o sejam anunciadas 36 novas parcerias, cancelados antigos projetos que não se enquadraram ao novo marco regulatório e ratificar outras PDPs que estão em curso regular de desenvolvimento. Como...

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AVALIAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE NOS SISTEMAS DE SAÚDE

Prezados, Um dos temas da pauta da reunião da OPAS em Washington esta semana é a incorporação de tecnologias, cujo documento de trabalho envio em anexo. Ações necessárias para melhorar a situação Entre as ações para diminuir as brechas existentes e para melhorar a situação dos países da Região quanto à utilização da ATS como ferramenta para apoiar a tomada de decisões, destacam-se: a) A ampliação da RedETSA: considerando a brecha notável...

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Plano de ação para prevenção e controle das hepatites virais para 2016-2019

O Conselho Diretor é convidado a examinar o Plano de ação para prevenção e controle das hepatites virais para 2016-2019, anexo, oferecer quaisquer recomendações que considere pertinentes e considerar a aprovação do projeto de resolução correspondente (anexo A). PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS Introdução 1. O Plano Estratégico 2014-2019 (1) da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) descreve...

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Dilma Rousseff voltará a se reunir a partir desta terça-feira (29) com PMDB e PT, com a interferência de Lula, em busca de um formato de reforma administrativa que lhe garanta apoio no Congresso.

Com dificuldades de definir o novo desenho da Esplanada dos Ministérios, a presidente Dilma Rousseff voltará a se reunir a partir desta terça-feira (29) com PMDB e PT em busca de um formato de reforma administrativa que lhe garanta apoio no Congresso. Para tentar contemplar as diferentes alas...

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MS COMPRA POR INEXIGIBILIDAE 3.400.000 KUI de concentrado de fator VII no valor total de R$ 142.543.980,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2015 - UASG 250005 Nº Processo: 25000074501201548. INEXIGIBILIDADE Nº 49/2015. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : NOVO NORDISK HEALTHCARE AG. Objeto: Aquisição de 3.400.000KUI de Concentrado de FATOR VII. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 25/09/2015 a 24/09/2016. Valor Total: R$ 142.543.980,00. Fonte: 6151000000 - 2015NE802028. Data de Assinatura: 25/09/201...

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