09h
1. Comissão/Ciência e Tecnologia -
A Comissão de
Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) tem reunião
deliberativa com 53 itens. Entre eles, o PLS 83/2014, que disciplina o requerimento e a emissão de
certidões eletrônicas, o PLC 70/2014, que veda a utilização de animais em estudos, e o PLC 73/2015, que facilita a identificação de anunciantes e de
quem oferta bens e serviços. Veja a pauta completa
Transmissão ao vivo pela internet – CANAIS 01 e 02
TV Digital em Brasília canais 51.01 e 51.02
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada
09h30
1. Comissão/Meio Ambiente -
A reunião da
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA)
tem 13 itens. Entre eles, o PLC 105/2014, que estabelece a Política Nacional de Educação
Ambiental, o PLS 174/2014, que isenta do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) automóveis elétricos ou híbridos a etanol, e o PLS 523/2013, que proíbe o descarte lixo em vias públicas.
Veja a pauta completa
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Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
10h
1. Comissão/Assuntos Econômicos -
A Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência pública interativa para ouvir
proposta do ‘Movimento Brasil Eficiente’ para a superação das dificuldades
fiscais enfrentadas pelo país, debater a atual estrutura da dívida pública e
propostas para melhoria da gestão.
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
firmada
firmada
11h
1. Comissão/Educação -
A Comissão de
Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa com 14 itens. Entre
eles, o PLS 122/2011, que dispõe sobre adaptação de obras
cinematográficas para pessoas com deficiência auditiva ou visual, e o PLS 403/2013, que dispõe sobre doações às universidades. Veja
a pauta completa
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Confirmada
14h
1. Orçamento -
A Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza audiência pública com
a participação do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.
Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados
Confirmada
Confirmada
2. Plenário -
Duas medidas
provisórias trancam a pauta: a MP 679/2015, que permite o uso de imóveis da União e dá
garantia de fornecimento de energia elétrica nos Jogos Olímpicos de 2016, e a MP 681/2015, que amplia limite do crédito consignado para
incluir despesas com cartão de crédito.
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Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
3. Violência contra a Mulher -
A Comissão Mista de
Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública interativa para
discutir o PL 5.555/2015, que combate condutas ofensivas contra a mulher na
internet. Entre as convidadas está a ministra chefe da Secretaria de Políticas
para Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci. Logo após, a
comissão aprecia requerimentos.
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada
14h30
1. CPI -
A CPI do FUTEBOL
realiza audiência pública interativa com a participação dos presidentes das
federações de Futebol do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.
Transmissão ao vivo pela internet – CANAIS 02
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada
2. CPI -
A CPI que investiga
o assassinato de jovens analisa requerimento.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada
3. Comissão/Educação -
A Comissão de
Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública interativa para debater
critérios e metodologias de cálculo do desemprego no Brasil. Entre os
convidados estão representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Transmissão ao vivo pela internet – CANAIS 04 e 08
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada
4. Medida Provisória -
Audiência pública
interativa para discutir a MP 691/2015, que trata da transferência da gestão de imóveis
da União e seu uso para a constituição de fundos. Foram convidados
representantes do Ministério do Planejamento, do Comando da Marinha, do
Ministério Público Federal e da Advocacia Geral da União.
Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 05
TV Digital em Brasília canal 51.04
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada
5. Medida Provisória -
A comissão
responsável pela MP 677/2015, que autoriza a Companhia Hidrelétrica do São
Francisco (Chesf) a participar do Fundo de Energia do Nordeste, aprecia
relatório.
Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 06
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Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada
15h
1. Medida Provisória -
A comissão
responsável pela MP 678/2015, que institui o regime diferenciado de
contratações públicas, aprecia relatório.
Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 07
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Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
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