O Ministério do Desenvolvimento
Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a Confederação Nacional das Indústrias
(CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de Rio de Janeiro (Firjan)
realizam, na próxima quarta-feira (23), o evento “Promovendo Iniciativas de
Facilitação do Comércio”. Na ocasião, técnicos do MDIC divulgarão ferramentas
de facilitação de comércio, como a segunda versão do Sistema de Consultas sobre
Tarifas, Regras de Origem e Serviços dos Acordos Comerciais Brasileiros
(Capta), além de tirar dúvidas sobre as funcionalidades do Portal Único de
Comércio Exterior. O seminário é gratuito e será realizado no Centro de
Convenções da Firjan, a partir das 9h15.
O seminário é voltado para empresários e executivos que atuam no
comércio exterior, despachantes aduaneiros, operadores logísticos, agentes de
carga, auditores fiscais e analistas de associações setoriais. As atividades
estão divididas em quatro painéis: “Apresentação e funcionamento do Capta”;
apresentação do estudo da FGV sobre “O Impacto da Facilitação de Comércio sobre
a Economia Brasileira e a Indústria de transformação”; “MDIC: o Portal Único e
o que muda no comércio exterior”; e “Receita Federal do Brasil: O Programa
Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA)”.
O Capta, desenvolvido pelo MDIC e lançado em junho deste ano, reúne
acordos comerciais dos quais o Brasil faz parte, para facilitar o acesso às
informações sobre benefícios tarifários recebidos e concedidos, serviços,
regras de origem e tarifas efetivamente aplicadas no comércio exterior. A nova
versão da ferramenta, disponibilizada também em inglês e espanhol, está
organizada em quatro módulos: Preferências Tarifárias; Regras de Origem; Tarifa
Aplicada e Serviços.
Já o Portal Único de Comércio Exterior, também coordenado pelo MDIC em
parceria com a RFB, permite que empresas apresentem as informações uma única
vez aos órgãos federais, o que reduz a burocracia e os custos de exportadores e
importadores. A ferramenta, que agregará os 22 órgãos anuentes do comércio
exterior, está em implantação. Após a conclusão dos trabalhos em 2017, a
previsão é diminuir os prazos médios de 13 para oito dias para as importações e
de 17 para dez dias para as exportações. O portal também amplia a
transparência, ao permitir que as empresas acompanhem, pela internet, o
andamento detalhado de suas operações.
Salvador e Manaus também sediarão, nos próximos meses, o evento
“Promovendo Iniciativas de Facilitação do Comércio”.
Serviço:
Evento “Promovendo Iniciativas de Facilitação do Comércio”
Local: Centro de Convenções Centro – Avenida Graça Aranha, Rio de Janeiro
Horário: das 9h15 às 16h.
As Inscrições gratuitas podem ser feitas aqui.
Fonte: MDIC
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