DIRETORIA COLEGIADA - RDC 54 RASTREABILIDADE VOLTA PARA A PAUTA. APÓS VISTAS DO RENATO PORTO - Reunião Pública 01-10-2015 10h

A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa realiza, nesta quinta-feira (1/10), a 19ª Reunião Ordinária Pública. Dentre os temas previstos na pauta – transcrita abaixo -, está a análise de proposta de Instrução Normativa que trata do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM). A reunião será  transmitida, ao vivo, a partir das 10h (compatível apenas com o navegador Internet Explorer).

A reunião irá deliberar sobre sete propostas de consultas públicas referentes a temas como alimentos para lactentes, regulamentação de aditivos alimentares e agrotóxicos.

Também será debatida proposta da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) que atualiza a lista de substâncias submetidas a controle especial da Portaria n° 344/98.

Serviço:
Reunião Ordinária Pública nº 19/2015
Data: 01.10.2015
Horário: 10h00min
Local: Sala de Reuniões da Diretoria Colegiada – Térreo do Bloco E, na Sede da Anvisa (Setor de Indústria e Abastecimento – SIA – Trecho 5 Área Especial 57 – Brasília/DF)

DIRETORIA COLEGIADA – DICOL REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA  

ROP 019/2015 

PAUTA DE REUNIÃO 

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o  decreto de nomeação de 20 de julho de 2015, da Presidenta da República, publicado no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2015, a Portaria GM/MS 1.016, de 20 de julho de 2015, publicada no DOU de 21 de julho de 2015 e tendo e em vista o disposto art. 12 da RDC 29, de 21 de Julho de 2015, publicada no DOU de 23 de julho de 2015, e da RDC 31, de 24 de julho de 2015, publicada no DOU de 27 de julho de 2015 e de acordo com a Portaria 616, de 24 de abril de 2012, convoca a Diretoria Colegiada para Reunião Ordinária Pública: 

Data:   01.10.2015 Horário:  10h00min Local:   Sala de Reuniões da Diretoria Colegiada - Térreo, Bloco e , Sede da Anvisa: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) trecho 5, área especial nº. 57– Brasília/DF 

Manifestação oral: os procedimentos para solicitação estão definidos nos itens “c; d; e” do campo “observações” ao final da pauta.  

I. ASSUNTOS PARA DISCUSSÃO e INFORMES: Não há item a deliberar  

II. ASSUNTOS DELIBERATIVOS DE REGULAÇÃO  

2.1. Proposta de Iniciativa:  

2.1.1  Relator: Renato Alencar Porto Processo: 25351.056773/2013-21 Expediente:  0080490/13-8   Assunto: Proposta de Iniciativa para Reavaliação Toxicológica do Ingrediente Ativo PARAQUATE. Área: GGTOX/Sutox  

2.1.2  Item retirado desta pauta por solicitação do Relator  

2.2. Proposta de Consulta Pública:  

2.2.1  Relator: Renato Alencar Porto Processo: 25351.478408/2015-42 Expediente: 797669/15-1 Proposta de Consulta Pública para inclusão do ingrediente ativo C75 - CRYPTOLAEMUS MONTROUZIERI, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução RE n. 165 de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003. Área: GGTOX/Sutox 

2.2.2  Relator: Renato Alencar Porto Processo: 25351.587136/2011-39 Expediente: 790463/15-1 Proposta de Consulta Pública para o ingrediente ativo B46 - BENZOVINDIFLUPIR, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução RE n. 165 de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003. Área: GGTOX/Sutox 

2.2.3  Relator: Renato Alencar Porto Processo: 25351.022741/2003-43 Expediente: 7999569/15-5 Proposta de Consulta Pública para o ingrediente ativo E19 – ETOFENPROXI, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução RE n. 165 de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003. Área: GGTOX/Sutox 

2.2.4 Relator: Renato Alencar Porto Processo: 25000.003640/91-02 Expediente: 790541/15-6

Proposta de Consulta Pública para o ingrediente ativo F37 – FENPIROXIMATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução RE n. 165 de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003. Área: GGTOX/Sutox 

2.2.5 Relator: Renato Alencar Porto Processo: 25351.012810/2004-91 Expediente: 790573/15-4 Proposta de Consulta Pública para o ingrediente ativo T46 – TETRACONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução RE n. 165 de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003. Área: GGTOX/Sutox 

2.2.6 Relator: Renato Alencar Porto Processo: 25351.177465/2014-62 Expediente: 241217/14-9 Proposta de Consulta Pública sobre RDC que altera a Portaria SVS/MS 34/1998 sobre Alimentos de Transição para lactentes e crianças de primeira infância. Área: GGALI/Suali 

2.2.7 Relator: José Carlos Magalhães Moutinho Retorno de vistas do Dr. Jarbas Barbosa Processo n.º 25351.396498/2013-85  Expediente: 0559053/13-1 Proposta de Consulta Pública de Instrução Normativa  para regulamentação de aditivos alimentares aromatizantes de espécies botânicas regionais. Geare (Gpesp)/GGALI Reunião Ordinária Pública – ROP 018/2015: A Diretoria Colegiada tomou conhecimento da proposta apresentada pelo Diretor José Carlos Magalhães Moutinho e da apresentação realizada pela Servidora Renata de Araujo Ferreira, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Gerência Geral de Alimentos (GGALI) e discutiu o assunto. Vistas do processo concedidas ao Diretor Jarbas Barbosa da Silva Junior. 

2.3. Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada – RDC:  

2.3.1 Relator: Renato Alencar Porto

Processo: 25351.736195/2013-55 Expediente: 060615/13-4 Proposta de RDC que trata da atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Sujeitas a Controle especial) da Portaria SVS/MS nº. 344/98, referente à substância VORTIOXETINA. Área: GGFIS/Sucom 2.4 Outros Assuntos:  

2.4 Outros Assuntos:  

2.4.1 Relator: Jaime Cesar de Moura Oliveira (Gadip)  Retorno de vistas do Diretor Renato Porto Processo: 25351.048778/2012-10 Expediente: 0069455/12-0 Retorno de Vistas sobre a Proposta de Instrução Normativa referente à RDC 54/2013 e IN 6/2014, que tratam do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM). - Este assunto foi tratado nas Reuniões Ordinárias Internas: 033/2013, 035/2013, 037/2013, 030/2014 e 032/2014 e Reunião Ordinária Pública 012/2014. - Reunião Ordinária Pública – ROP 002/2015 - Manifestações orais realizadas pelos Representantes: do Grupo FarmaBrasil, Sr. Reginaldo Braga Arcuri, do Sindicato das Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de Santa Catarina (Sinqfesc), Srs. Carlos Eduardo de Carvalho e Moacir Haverroth, do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Sr. Nelson Mussolini, da PróGenéricos, Sra. Telma Salles, e da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), Sr. Henrique Uchio Tada. - A Diretoria Colegiada tomou conhecimento da proposta exposta pela Assessora do Gabinete do Diretor-Presidente, Ana Paula Teles Ferreira Barreto, e pelo servidor Antonielly Garcia Rodrigues, da Gerência-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação e debateu o assunto. Vistas conjuntas concedidas aos Diretores Renato Porto e José Carlos Magalhães Moutinho. - Reunião Ordinária Interna – ROI 013/2015: A Diretoria Colegiada tomou conhecimento do informe apresentado pelo Diretor Renato Porto e discutiu o assunto.

Republicado por:RM Consult