SEGUNDA-FEIRA (28)
10 horas - Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos.
Plenário Ulysses Guimarães
Homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas - Comissão e Constituição e
Justiça e de Cidadania
Seminário por uma nova arquitetura Institucional da Segurança Pública; pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia; e Proposta de Emenda à Constituição 430/09.
Plenário Newton Miranda, da Assembleia Legislativa do Pará
Seminário por uma nova arquitetura Institucional da Segurança Pública; pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia; e Proposta de Emenda à Constituição 430/09.
Plenário Newton Miranda, da Assembleia Legislativa do Pará
14 horas - Plenário
Sessão de Debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão de Debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30 - Comissão Mista
sobre a MP 677/15
Audiência pública para debater a MP, que autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) a participar do Fundo de Energia do Nordeste.
Foram convidados, entre outros, o governador de Goiás, Marconi Perillo; o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata; e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
Audiência pública para debater a MP, que autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) a participar do Fundo de Energia do Nordeste.
Foram convidados, entre outros, o governador de Goiás, Marconi Perillo; o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata; e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
TERÇA-FEIRA (29)
9 horas - Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir os impactos das novas diretrizes da Resolução 4.777/15 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que trata da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato das Empresas de Transporte Turístico e de Fretamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Sindeturf), Nivaldo José Soares Junior; da Associação Nacional dos Transportadores de Escolares e de Passageiros (Atep), Renato Augusto Soares; e a primeira secretária da União Nacional dos Microempresários de Transporte Turístico e Executivo do Brasil (UnitransS), Renata Rosa Viana.
Plenário a definir
Audiência pública para discutir os impactos das novas diretrizes da Resolução 4.777/15 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que trata da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato das Empresas de Transporte Turístico e de Fretamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Sindeturf), Nivaldo José Soares Junior; da Associação Nacional dos Transportadores de Escolares e de Passageiros (Atep), Renato Augusto Soares; e a primeira secretária da União Nacional dos Microempresários de Transporte Turístico e Executivo do Brasil (UnitransS), Renata Rosa Viana.
Plenário a definir
9 horas - Comissão de Cultura
Subcomissão Permanente Sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura
Seminário para debater fontes de financiamento para a cultura, assim como a disseminação da cultura e a indústria criativa no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Cultura, Juca Ferreira; os representantes dos secretários de Cultura dos Estados, Guilherme Reis; e da Natura Musical, Fernanda Paiva.
A programação continua à tarde
Plenário 10
Subcomissão Permanente Sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura
Seminário para debater fontes de financiamento para a cultura, assim como a disseminação da cultura e a indústria criativa no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Cultura, Juca Ferreira; os representantes dos secretários de Cultura dos Estados, Guilherme Reis; e da Natura Musical, Fernanda Paiva.
A programação continua à tarde
Plenário 10
9 horas - Comissão de Seguridade Social e
Família
I Fórum Nacional "Epilepsia fora das Sombras"
Leitura da Carta de Brasília, com as principais reivindicações das Associações de Pessoas com Epilepsia do Brasil e outras representações sociais.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a crise de assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde, especialmente o desabastecimento de penicilina benzatina (benzetacil).
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente de Inovação da Eurofarma, Martha Penna; o coordenador de Comunicação da Sociedade Brasileira de Infectologia, Alexandre Cunha; e a diretora adjunta do departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Schwartz Benzaken.
Plenário 7
I Fórum Nacional "Epilepsia fora das Sombras"
Leitura da Carta de Brasília, com as principais reivindicações das Associações de Pessoas com Epilepsia do Brasil e outras representações sociais.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a crise de assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde, especialmente o desabastecimento de penicilina benzatina (benzetacil).
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente de Inovação da Eurofarma, Martha Penna; o coordenador de Comunicação da Sociedade Brasileira de Infectologia, Alexandre Cunha; e a diretora adjunta do departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Schwartz Benzaken.
Plenário 7
10 horas - Sessão Solene
Homenagem aos Trinta Anos de Abertura Política no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
Homenagem aos Trinta Anos de Abertura Política no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas - Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura
Votação de requerimentos.
Sala de Reuniões da Mesa Diretora
Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura
Votação de requerimentos.
Sala de Reuniões da Mesa Diretora
10h30 - Comissão de Segurança Pública e
Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater as ações do Estado contra o narcotráfico.
Foram convidados a subprocuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge; e o deputado Lincoln Portela (PR-MG).
Plenário 6
14 horas - CPI contra os maus-tratos de animais
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, a publicitária e jornalista, presidente da ONG Irmandade das Patinhas, Rosane Mazetto; o superintendente do Ibama/RJ, Silvania Medeiros Gonsalves; e secretário especial dos Direitos dos Animais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, Maurício Silveira de Oliveira.
Local a definir
Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater as ações do Estado contra o narcotráfico.
Foram convidados a subprocuradora-geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge; e o deputado Lincoln Portela (PR-MG).
Plenário 6
14 horas - CPI contra os maus-tratos de animais
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, a publicitária e jornalista, presidente da ONG Irmandade das Patinhas, Rosane Mazetto; o superintendente do Ibama/RJ, Silvania Medeiros Gonsalves; e secretário especial dos Direitos dos Animais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, Maurício Silveira de Oliveira.
Local a definir
14 horas - Comissão de Cultura
Subcomissão Permanente Sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura
Continuação de seminário para debater fontes de financiamento para a cultura, assim como a disseminação da cultura e a indústria criativa no Brasil.
Plenário 10
Subcomissão Permanente Sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura
Continuação de seminário para debater fontes de financiamento para a cultura, assim como a disseminação da cultura e a indústria criativa no Brasil.
Plenário 10
14 horas - CPI BNDES
Audiência pública para ouvir o depoimento de Guido Mantega, ex-presidente do BNDES entre novembro de 2004 e março de 2006.
Plenário a definir
Audiência pública para ouvir o depoimento de Guido Mantega, ex-presidente do BNDES entre novembro de 2004 e março de 2006.
Plenário a definir
14 horas - CPI da Petrobras
Audiência pública para tomada de depoimento do executivo da Suzano Papel e Celulose, Daniel Feffer; dos delegados da Polícia Federal, Mário Renato Castanheira Fanton, Paulo Renato de Souza Herrera, Rivaldo Venâncio; e dos agentes da Polícia Federal, Maria Inês Malinowski de Paris Slussarek, José Eraldo de Araújo.
Local a definir
Audiência pública para tomada de depoimento do executivo da Suzano Papel e Celulose, Daniel Feffer; dos delegados da Polícia Federal, Mário Renato Castanheira Fanton, Paulo Renato de Souza Herrera, Rivaldo Venâncio; e dos agentes da Polícia Federal, Maria Inês Malinowski de Paris Slussarek, José Eraldo de Araújo.
Local a definir
14 horas - Comissões de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável; de Legislação Participativa; e Frente Parlamentar
Ambientalista
Seminário preparatório para a 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças. Climáticas (COP 21).
Plenário 8
Seminário preparatório para a 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças. Climáticas (COP 21).
Plenário 8
14 horas - Comissão Permanente
Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para debater o PL 5555/15, que cria mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na internet ou em outros meios de comunicação.
Foram convidados, entre outros, a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para Mulheres da
Presidência da República, Eleonora Municucci; a juíza Titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Salvador, Márcia Nunes Lisboa; a promotora da Vara de Violência contra a Mulher da Bahia, Sara Gama; e a delegada de Polícia Civil da Bahia, Isabel Alice Jesus de Pinho.
Sala 9, da ala Alexandre Costa, no Senado
Audiência pública para debater o PL 5555/15, que cria mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na internet ou em outros meios de comunicação.
Foram convidados, entre outros, a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para Mulheres da
Presidência da República, Eleonora Municucci; a juíza Titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Salvador, Márcia Nunes Lisboa; a promotora da Vara de Violência contra a Mulher da Bahia, Sara Gama; e a delegada de Polícia Civil da Bahia, Isabel Alice Jesus de Pinho.
Sala 9, da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas - Comissão Mista de Orçamento
Reunião para apreciação da ata de reuniões anteriores e Ordem do Dia
Plenário 2
Reunião para apreciação da ata de reuniões anteriores e Ordem do Dia
Plenário 2
14 horas - Comissão Especial sobre Marco
Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91)
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12
14h30 horas - Comissões de Educação; e de Viação
e Transportes
Audiência pública para debater a segurança no transporte escolar de crianças.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Alberto Angerami; o diretor da Federação Nacional de Transportes de Escolares (Fenatresc), Donay Jacintho da Silva Neto; e o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan Yabiku Junior.
Plenário 10
14h30 - Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia
Audiência pública para discutir a situação atual do licenciamento da Usina de São Luiz do Tapajós, no Pará.
Foram convidados o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Thomaz Miazaki de Toledo; o diretor de geração da Eletrobras, Valter Luiz Cardelal da Silva; além de representantes do Ministério do Meio Ambiente; da Funai; do ICMBio.
Plenário 15
14h30 - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater os balanços dos programas de proteção aos Defensores de Direitos Humanos (Ppddh) implantados no Brasil, na Colômbia e no México.
Foram convidados a coordenadora-geral de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fernanda Calderaro da Silva; o chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, Pedro Saldanha; o secretário-executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos, Paulo Abrão; e o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Virgílio Veiga Rios.
Plenário a definir
Audiência pública para debater a segurança no transporte escolar de crianças.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Alberto Angerami; o diretor da Federação Nacional de Transportes de Escolares (Fenatresc), Donay Jacintho da Silva Neto; e o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan Yabiku Junior.
Plenário 10
14h30 - Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia
Audiência pública para discutir a situação atual do licenciamento da Usina de São Luiz do Tapajós, no Pará.
Foram convidados o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Thomaz Miazaki de Toledo; o diretor de geração da Eletrobras, Valter Luiz Cardelal da Silva; além de representantes do Ministério do Meio Ambiente; da Funai; do ICMBio.
Plenário 15
14h30 - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater os balanços dos programas de proteção aos Defensores de Direitos Humanos (Ppddh) implantados no Brasil, na Colômbia e no México.
Foram convidados a coordenadora-geral de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fernanda Calderaro da Silva; o chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, Pedro Saldanha; o secretário-executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos, Paulo Abrão; e o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Virgílio Veiga Rios.
Plenário a definir
14h30 - Comissão de Trabalho, Administração
e Serviço Público
Audiência pública para discutir o esvaziamento do quadro de funcionários da Caixa Econômica Federal.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora da comissão executiva dos Empregados da Caixa Econômica Federal, Fabiana Matheus; os presidentes das comissões dos aprovados do Concurso da CEF de 2014 do DF, André Martins Pinheiro Silva; e dos aprovados portadores de deficiência do Concurso de 2014 do DF, Thais Regina Gonçalves de Carvalho.
Plenário a definir
Audiência pública para discutir o esvaziamento do quadro de funcionários da Caixa Econômica Federal.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora da comissão executiva dos Empregados da Caixa Econômica Federal, Fabiana Matheus; os presidentes das comissões dos aprovados do Concurso da CEF de 2014 do DF, André Martins Pinheiro Silva; e dos aprovados portadores de deficiência do Concurso de 2014 do DF, Thais Regina Gonçalves de Carvalho.
Plenário a definir
14h30 - Comissão Especial do Registro Civil
Nacional (PL 1775/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Malini; os presidentes do Instituto Hélio Beltrão, João Geraldo Piquet Carneiro; da Associação Transparência Brasil, Natália Paiva; o jurista André Ramos Tavares; e o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (Adpf), Marcos Leôncio Sousa Ribeiro.
Plenário a definir
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Malini; os presidentes do Instituto Hélio Beltrão, João Geraldo Piquet Carneiro; da Associação Transparência Brasil, Natália Paiva; o jurista André Ramos Tavares; e o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (Adpf), Marcos Leôncio Sousa Ribeiro.
Plenário a definir
14h30 - Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater o PL 4844/12, que permite aos transportadores de pessoas ou cargas organizarem-se em associação de direitos e obrigações recíprocas para criar fundo próprio, desde que seus recursos sejam destinados exclusivamente à prevenção e reparação de danos ocasionados aos seus veículos por furto, acidente, incêndio, entre outros.
Foram convidados o superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Roberto Westenberger; o diretor de Relações Governamentais da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), Antonio Mazurek; e o presidente da Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores (Fenacat), Luiz Carlos Neves
Plenário a definir
Audiência pública para debater o PL 4844/12, que permite aos transportadores de pessoas ou cargas organizarem-se em associação de direitos e obrigações recíprocas para criar fundo próprio, desde que seus recursos sejam destinados exclusivamente à prevenção e reparação de danos ocasionados aos seus veículos por furto, acidente, incêndio, entre outros.
Foram convidados o superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Roberto Westenberger; o diretor de Relações Governamentais da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), Antonio Mazurek; e o presidente da Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores (Fenacat), Luiz Carlos Neves
Plenário a definir
14h30 - CPI Crimes Cibernéticos
Audiência pública com o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira; o gerente de Advocacy da Childhood Brasil, Itamar Batista Gonçalves; e a secretária Nacional do Consumidor - Senacon/MJ, Julia Pereira da Silva.
Plenário a definir
Audiência pública com o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira; o gerente de Advocacy da Childhood Brasil, Itamar Batista Gonçalves; e a secretária Nacional do Consumidor - Senacon/MJ, Julia Pereira da Silva.
Plenário a definir
14h30 - Comissão Externa sobre o
Cancelamento das Refinarias Premium I e II MA e CE
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
16 horas - Comissão Especial sobre a Lei de
Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Audiência pública com o consultor da Confederação Nacional da Agricultura, Reginaldo Minaré;
o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas; e representante da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI)
Plenário a definir
Audiência pública com o consultor da Confederação Nacional da Agricultura, Reginaldo Minaré;
o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas; e representante da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI)
Plenário a definir
17 horas - Liderança do
PSOL
Alerta Democrático: Quatro cenários sobre o futuro da democracia na América Latina
Lançamento da pesquisa "Alerta Democrático". O documento apresenta quatro possíveis cenários da democracia latino-americana para o ano de 2030.
Sala VIP, no 10º andar do Anexo 4
Alerta Democrático: Quatro cenários sobre o futuro da democracia na América Latina
Lançamento da pesquisa "Alerta Democrático". O documento apresenta quatro possíveis cenários da democracia latino-americana para o ano de 2030.
Sala VIP, no 10º andar do Anexo 4
QUARTA-FEIRA (30)
9 horas - Sessão Solene
Homenagem ao Jornalista Ricardo Viveiros.
Plenário Ulysses Guimarães
Homenagem ao Jornalista Ricardo Viveiros.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas - Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o encaminhamento dado pelo governo à proposta de regulamentação do Marco Civil da Internet.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Rodrigo Zerbone Loureiro; e o diretor de Regulamentação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia (SindiTelebrasil), Alexander Castro.
Plenário 8
Audiência pública para discutir o encaminhamento dado pelo governo à proposta de regulamentação do Marco Civil da Internet.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Rodrigo Zerbone Loureiro; e o diretor de Regulamentação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia (SindiTelebrasil), Alexander Castro.
Plenário 8
10 horas - Comissão de Relações Exteriores e
de Defesa Nacional
Audiência pública para debater o Decreto 8.515/15, que delega competência do presidente da República ao ministro da Defesa Ministro para a edição de atos relativos a pessoal militar; e ações para prevenção contra possíveis atentados terroristas por ocasião da realização de Jogos Olímpicos e Paralímpicos; entre outros temas.
Foi convidado o ministro da Defesa, Jacques Wagner.
Plenário 3
Audiência pública para debater o Decreto 8.515/15, que delega competência do presidente da República ao ministro da Defesa Ministro para a edição de atos relativos a pessoal militar; e ações para prevenção contra possíveis atentados terroristas por ocasião da realização de Jogos Olímpicos e Paralímpicos; entre outros temas.
Foi convidado o ministro da Defesa, Jacques Wagner.
Plenário 3
10 horas - Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas - Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas - Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas - Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas - Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas - Representação Brasileira no
Parlamento do Mercosul
Audiência pública para discutir o quadro da situação atual dos direitos humanos no Brasil e no âmbito do Mercosul.
Foram convidados, entre outros, o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gilberto José Spier Vargas; o ministro do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério de Relações Exteriores, Alexandre Peña Ghisleri; e o subprocurador-geral da República, Aurélio Veiga Rios.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
Audiência pública para discutir o quadro da situação atual dos direitos humanos no Brasil e no âmbito do Mercosul.
Foram convidados, entre outros, o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gilberto José Spier Vargas; o ministro do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério de Relações Exteriores, Alexandre Peña Ghisleri; e o subprocurador-geral da República, Aurélio Veiga Rios.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater as formas de implementação de faixas e corredores exclusivos para ônibus urbanos.
Foram convidados o secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Dario Rais Lopes; o presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Eurico Divon Galhardi; e o secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre.
Plenário 16
Audiência pública para debater as formas de implementação de faixas e corredores exclusivos para ônibus urbanos.
Foram convidados o secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Dario Rais Lopes; o presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Eurico Divon Galhardi; e o secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre.
Plenário 16
11 horas - Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle
Audiência pública para discutir a situação dos contratos de construção naval de navios tanques, sondas de perfuração e plataformas de produção e exploração.
Foram convidados, entre ouros, o ministro das Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga; o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Furlan; o presidente do Estaleiro EISA-Petroum, German Efromovich; e representante dos Trabalhadores na Construção Naval no Estado da Bahia.
Plenário 9
Audiência pública para discutir a situação dos contratos de construção naval de navios tanques, sondas de perfuração e plataformas de produção e exploração.
Foram convidados, entre ouros, o ministro das Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga; o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Furlan; o presidente do Estaleiro EISA-Petroum, German Efromovich; e representante dos Trabalhadores na Construção Naval no Estado da Bahia.
Plenário 9
11h30 - Sessão Congresso
Pauta destinada à apreciação dos destaques apresentados aos Vetos Presidenciais nºs 21, 25, 26, 29, 31 e 33, de 2015, do Veto Presidencial nº 37, de 2015, dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 2, 3 e 4, de 2015.
Logo após haverá sessão extraordinária da Câmara.
Plenário Ulysses Guimarães
Pauta destinada à apreciação dos destaques apresentados aos Vetos Presidenciais nºs 21, 25, 26, 29, 31 e 33, de 2015, do Veto Presidencial nº 37, de 2015, dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 2, 3 e 4, de 2015.
Logo após haverá sessão extraordinária da Câmara.
Plenário Ulysses Guimarães
12 horas - Comissão Especial sobre o Estatuto
do Desarmamento (PL 3722/12)
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).
Plenário 12
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).
Plenário 12
13 horas - Comissão Mista
de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes
Pauta: LDO / LOA para 2016 e outros projetos
Sala de reuniões da Presidência da CMO
14 horas - Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater os princípios e objetivos da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB Nacional.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da Ordem dos Advogados do Brasil, Humberto Adami Santos Júnior; o doutor em Educação pela Universidade de São Paulo Edson Lopes Cardoso; o presidente da Confederação Nacional Quilombola (Confaq), José Antônio Ventura.
Plenário 9
Reunião do Colegiado de Líderes
Pauta: LDO / LOA para 2016 e outros projetos
Sala de reuniões da Presidência da CMO
14 horas - Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater os princípios e objetivos da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB Nacional.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da Ordem dos Advogados do Brasil, Humberto Adami Santos Júnior; o doutor em Educação pela Universidade de São Paulo Edson Lopes Cardoso; o presidente da Confederação Nacional Quilombola (Confaq), José Antônio Ventura.
Plenário 9
14 horas - Comissão de Segurança Pública e
Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas - Comissão Especial que institui a
Lei de Migração (PL 2516/15)
Reunião para definição do roteiro de trabalhos e votação de requerimentos.
Local a definir
Reunião para definição do roteiro de trabalhos e votação de requerimentos.
Local a definir
14 horas - Comissão Mista de Orçamento
Reunião para apreciação da ata de reuniões anteriores; e Ordem do Dia.
Plenário 2
Reunião para apreciação da ata de reuniões anteriores; e Ordem do Dia.
Plenário 2
14h30 - Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater o encaminhamento dado pelo governo à proposta de regulamentação do Marco Civil da Internet.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero; o diretor-geral da Motion Picture Association América Latina (MPA), Ricardo Castanheira; e o diretor relator da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (Abpi), Cláudio Lins de Vasconcelos.
Local a definir
Audiência pública para debater o encaminhamento dado pelo governo à proposta de regulamentação do Marco Civil da Internet.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero; o diretor-geral da Motion Picture Association América Latina (MPA), Ricardo Castanheira; e o diretor relator da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (Abpi), Cláudio Lins de Vasconcelos.
Local a definir
14h30 - Comissão de Defesa dos Direitos das
Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a Capacidade Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).
Foram convidados a doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo, Milena Pelosi Rizk Sperling; o conselheiro efetivo e assessor Técnico Normativo e Administrativo do Crefito, Mário César Guimarães Battisti; a professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Maria M. de Loureiro Maior; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9° Região, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca; e o diretor de Saúde do Trabalhador do INSS, Sergio Antonio Martins Carneiro.
Plenário 7
Audiência pública para debater a Capacidade Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).
Foram convidados a doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo, Milena Pelosi Rizk Sperling; o conselheiro efetivo e assessor Técnico Normativo e Administrativo do Crefito, Mário César Guimarães Battisti; a professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Maria M. de Loureiro Maior; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9° Região, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca; e o diretor de Saúde do Trabalhador do INSS, Sergio Antonio Martins Carneiro.
Plenário 7
14h30 - Comissão de Turismo
Audiência pública para promover o conhecimento do programa Florianópolis: Cidade Criativa Unesco da Gastronomia.
Foram convidados, entre outros, o prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior; a presidente da FloripAmanhã, Anita Pires; e o coordenador dos projetos de turismo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Sebrae/SC), Alan Davi Claumann.
Plenário 5
Audiência pública para promover o conhecimento do programa Florianópolis: Cidade Criativa Unesco da Gastronomia.
Foram convidados, entre outros, o prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior; a presidente da FloripAmanhã, Anita Pires; e o coordenador dos projetos de turismo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Sebrae/SC), Alan Davi Claumann.
Plenário 5
14h30 - Comissão Especial sobre as
Procuradorias de Estados e Municípios (PEC 80/15)
Audiência pública com os presidentes do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Francisco Wilkie Rebouças Júnior; e da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Marcello Terto e Silva; o advogado público e presidente da Associação Brasileira de Advogados Públicos (Abrap), Marcos Victório Stamm; e o presidente da OAB/Pará, Jarbas Vasconcelos.
Plenário a definir
Audiência pública com os presidentes do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Francisco Wilkie Rebouças Júnior; e da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Marcello Terto e Silva; o advogado público e presidente da Associação Brasileira de Advogados Públicos (Abrap), Marcos Victório Stamm; e o presidente da OAB/Pará, Jarbas Vasconcelos.
Plenário a definir
14h30 - Comissão Especial sobre a Lei de
Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Audiência pública para debater a proposta de Lei de Responsabilidade Educacional.
Foram convidados a coordenadora-geral substituta de Auditoria da Área de Educação na Controladoria-Geral da União, Liliane de Paiva Nascimento; o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Francisco Soares; e representantes da Superintendência Executiva do Instituto Unibanco e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Plenário 16
15 horas - Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a proibição de construção, instalação e utilização de quadras esportivas ou infraestrutura esportiva com piso de madeira.
Foram convidados os presidentes da Federação Paranaense de Futebol de Salão, Jesuel Laureano Souza; e da Confederação Paranaense de Handebol, Richarde Cesar Salvador; o gerente de Comunicação da Confederação Brasileira de Voleibol, Jandrey Vicentin; e o representante da empresa Pisossul Engenharia Esportiva, João Arlei Eckert Junior.
Plenário 4
QUINTA-FEIRA (1º)
Audiência pública para debater a proposta de Lei de Responsabilidade Educacional.
Foram convidados a coordenadora-geral substituta de Auditoria da Área de Educação na Controladoria-Geral da União, Liliane de Paiva Nascimento; o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Francisco Soares; e representantes da Superintendência Executiva do Instituto Unibanco e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Plenário 16
15 horas - Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a proibição de construção, instalação e utilização de quadras esportivas ou infraestrutura esportiva com piso de madeira.
Foram convidados os presidentes da Federação Paranaense de Futebol de Salão, Jesuel Laureano Souza; e da Confederação Paranaense de Handebol, Richarde Cesar Salvador; o gerente de Comunicação da Confederação Brasileira de Voleibol, Jandrey Vicentin; e o representante da empresa Pisossul Engenharia Esportiva, João Arlei Eckert Junior.
Plenário 4
QUINTA-FEIRA (1º)
9 horas - Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional do Idoso.
Plenário Ulysses Guimarães
Homenagem ao Dia Internacional do Idoso.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas - Comissão de Finanças e
Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o secretário oo Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive, para discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Sala da presidência da comissão
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o secretário oo Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive, para discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Sala da presidência da comissão
9 horas - Comissão de Turismo
Audiência pública debater a importância do turismo LGBT.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves; os presidentes do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Vinicius Lummertz; e da Associação Brasileira de Turismo para gays, lésbicas e simpatizantes (Abrat), Marta Dalla Chiesa.
Plenário a definir
Audiência pública debater a importância do turismo LGBT.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves; os presidentes do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Vinicius Lummertz; e da Associação Brasileira de Turismo para gays, lésbicas e simpatizantes (Abrat), Marta Dalla Chiesa.
Plenário a definir
9 horas - CPI contra os maus-tratos de
animais
Audiência pública para debater as dificuldades da defesa dos animais nos pequenos municípios.
Foram convidados o presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais, Juiz Anderson Furlan; o e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais - OAB de Maringá, Flávio Mantovani.
Plenário a definir
Audiência pública para debater as dificuldades da defesa dos animais nos pequenos municípios.
Foram convidados o presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais, Juiz Anderson Furlan; o e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais - OAB de Maringá, Flávio Mantovani.
Plenário a definir
9 horas - Frente
Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lançamento da Frente.
Sala VIP, no 10º Andar do Anexo 4
Lançamento da Frente.
Sala VIP, no 10º Andar do Anexo 4
9h30 - Comissão de Educação
Audiência pública para discutir a Lei 11.788/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes.
Foram convidados, entre outros, a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Bárbara Melo; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima; e representante do Ministério da Educação.
Plenário 10
Audiência pública para discutir a Lei 11.788/08, que dispõe sobre o estágio de estudantes.
Foram convidados, entre outros, a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Bárbara Melo; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima; e representante do Ministério da Educação.
Plenário 10
9h30 - Comissão do Esporte
Subcomissão Especial para a Realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016
Audiência pública para debater a preparação da delegação brasileira no boxe e no ciclismo.
Foram convidados os presidentes das Confederações Brasileira de Boxe, Mauro José da Silva; e o da de Ciclismo, José Luiz Vasconcellos.
Plenário 4
Subcomissão Especial para a Realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016
Audiência pública para debater a preparação da delegação brasileira no boxe e no ciclismo.
Foram convidados os presidentes das Confederações Brasileira de Boxe, Mauro José da Silva; e o da de Ciclismo, José Luiz Vasconcellos.
Plenário 4
9h30 - CPI da Petrobras
Audiência Pública para tomada de depoimentos dos delegados da Polícia Federal, Maurício Moscard Grillo; Rosalvo Ferreira Franco; José Washington Luiz Santos; e do ex-presidente da Transportadora Gasene, Antonio Carlos Pinto de Azeredo.
Plenário a definir
9h30 - Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo.
Foram convidados representantes do Ministério da Saúde; o diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz.
Plenário 7
Audiência Pública para tomada de depoimentos dos delegados da Polícia Federal, Maurício Moscard Grillo; Rosalvo Ferreira Franco; José Washington Luiz Santos; e do ex-presidente da Transportadora Gasene, Antonio Carlos Pinto de Azeredo.
Plenário a definir
9h30 - Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo.
Foram convidados representantes do Ministério da Saúde; o diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz.
Plenário 7
9h30 - Comissão Especial sobre a
Reformulação da Legislação do Esporte
Audiência pública para debater a formação de atletas de futebol.
Foram convidados representantes do Clube Desportivo Brasil; do Esporte Clube Vitória; do Cruzeiro Esporte Clube; do Ministério Público do Trabalho; e da Confederação Brasileira de Futebol.
Plenário 4
Audiência pública para debater a formação de atletas de futebol.
Foram convidados representantes do Clube Desportivo Brasil; do Esporte Clube Vitória; do Cruzeiro Esporte Clube; do Ministério Público do Trabalho; e da Confederação Brasileira de Futebol.
Plenário 4
9h30 - Comissão Especial do Registro
Civil Nacional (PL 1775/15)
Seminário nacional.
Plenário a definir
Seminário nacional.
Plenário a definir
10 horas - Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas - Comissão Especial sobre o
Financiamento da Atividade Sindical
Reunião de instalação da comissão.
Auditório Nereu Ramos
Reunião de instalação da comissão.
Auditório Nereu Ramos
10 horas - Comissão Especial sobre a
Reforma Tributária
Audiência pública para discutir os rumos do sistema tributário nacional, especialmente alterações constitucionais para a fusão de impostos de base de consumo e de base de renda
Foi convidado ex-deputado federal e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Marcos Cintra
Plenário 11
Audiência pública para discutir os rumos do sistema tributário nacional, especialmente alterações constitucionais para a fusão de impostos de base de consumo e de base de renda
Foi convidado ex-deputado federal e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Marcos Cintra
Plenário 11
10 horas - Comissão de Finanças e
Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
10 horas - Comissão de Integração Nacional,
Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir a regularização fundiária da BR 163.
Foram convidados representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário; do Meio Ambiente; da Casa Civil; do Incra; e do ICMBio.
Plenário 15
Audiência pública para discutir a regularização fundiária da BR 163.
Foram convidados representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário; do Meio Ambiente; da Casa Civil; do Incra; e do ICMBio.
Plenário 15
10 horas - Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para instruir o PL 1670/15, que Institui o Sistema Brasileiro de Vigilância Agropecuária Internacional e a Taxa de Vigilância Agropecuária Internacional.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Aliança Pró-Modernização Logística do Comércio Exterior - Instituto Procomex, John Edwin Mein; o fiscal federal agropecuário/DF, representando a Anffa-Sindical, Oscar de Aguiar Rosa Filho; e a presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Márcia Yoshimi Akisue.
Plenário 6
Audiência pública para instruir o PL 1670/15, que Institui o Sistema Brasileiro de Vigilância Agropecuária Internacional e a Taxa de Vigilância Agropecuária Internacional.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Aliança Pró-Modernização Logística do Comércio Exterior - Instituto Procomex, John Edwin Mein; o fiscal federal agropecuário/DF, representando a Anffa-Sindical, Oscar de Aguiar Rosa Filho; e a presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Márcia Yoshimi Akisue.
Plenário 6
10 horas - Comissão de Meio Ambiente e
desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a certificação das arenas na Copa de 2014.
Foram convidados o consultor do Ministério do Esporte e coordenador da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cláudio Langone; o diretor do Green Building Council Brasil, Felipe Faria; a responsável pela área de Responsabilidade Social e Sustentabilidade da FIFA no Brasil, Gabriela Freitas; e a gerente de sustentabilidade do Movimento Nacional dos catadores de materiais recicláveis, Ana Nassar.
Plenário 8
Audiência pública para debater a certificação das arenas na Copa de 2014.
Foram convidados o consultor do Ministério do Esporte e coordenador da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cláudio Langone; o diretor do Green Building Council Brasil, Felipe Faria; a responsável pela área de Responsabilidade Social e Sustentabilidade da FIFA no Brasil, Gabriela Freitas; e a gerente de sustentabilidade do Movimento Nacional dos catadores de materiais recicláveis, Ana Nassar.
Plenário 8
10 horas - Comissão de Seguridade Social e
Família
Subcomissão Especial da Carreira Médica
Apresentação do relatório setorial da Carreira Médica da Pós-Graduação.
Plenário a definir
Subcomissão Especial da Carreira Médica
Apresentação do relatório setorial da Carreira Médica da Pós-Graduação.
Plenário a definir
10h30 - Comissão Mista
permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater a proposta brasileira a ser apresentada na 21ª Conferência sobre clima da ONU - COP-21, em Paris.
Foi convidada a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
Audiência pública para debater a proposta brasileira a ser apresentada na 21ª Conferência sobre clima da ONU - COP-21, em Paris.
Foi convidada a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas - Votações em Plenário
Apreciação das proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Apreciação das proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
11h05 - Comissão Geral
Sessão de debates em Plenário com a ministra Tereza Campelo, para esclarecimentos relativos a pasta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão de debates em Plenário com a ministra Tereza Campelo, para esclarecimentos relativos a pasta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas - Frente
Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional; comissões de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável; e de Legislação Participativa da Câmara dos
Deputados; e Fundação SOS Mata Atlântica.
Seminário: Parlamento e Sociedade, evento preparatório da 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 21.
Plenário 2
SEXTA-FEIRA (2)
Seminário: Parlamento e Sociedade, evento preparatório da 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 21.
Plenário 2
SEXTA-FEIRA (2)
9 horas - Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos.
Plenário Ulysses Guimarães
Homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas - Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática
Seminário sobre rádios comunitárias e comunicação eletrônica no estado de Alagoas.
Plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas, Maceió (AL)
Seminário sobre rádios comunitárias e comunicação eletrônica no estado de Alagoas.
Plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas, Maceió (AL)
9 horas - Comissão e Constituição e
Justiça e de Cidadania
Seminário "Por uma nova arquitetura Institucional da Segurança Pública:
pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia" - PEC 430/09
Local a definir
Seminário "Por uma nova arquitetura Institucional da Segurança Pública:
pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia" - PEC 430/09
Local a definir
15 horas - Sessão Solene
Homenagem à Criação do Estado do Amapá.
Plenário Ulysses Guimarães
Homenagem à Criação do Estado do Amapá.
Plenário Ulysses Guimarães
Agência Câmara Notícias
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