SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA No - 43, DE 16 DE SETEMBRO
DE 2015
Torna pública a decisão de aprovar a
atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da artrite
reumatoide no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro
de 2011, resolve: Art. 1º Fica aprovada a atualização do Protocolo Clínico e
Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da artrite reumatoide no âmbito do Sistema Único
de Saúde - SUS.
Art. 2º O relatório de recomendação
da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa
tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
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