Mercado Aberto: Maioria das parcerias de saúde não
avança
25/09/2015:Folha de S. Paulo
Colunista: Maria Cristina Frias
Das 98 PDPs (Parcerias para o Desenvolvimento
Produtivo) vigentes atualmente no Brasil, 62 ainda se encontram no início da
fase de implementação.
Esses acordos têm o objetivo de transferir
tecnologias de fabricação de medicamentos de laboratórios privados para
entidades públicas.
Entre 2009 e 2014, 104 parcerias válidas foram
aprovadas, mas seis delas foram extintas, segundo dados da Interfarma
(associação da indústria farmacêutica de pesquisa). Do restante vigente, apenas
nove já se encontram na fase mais avançada, de pesquisa e desenvolvimento.
Em dezembro do ano passado, um novo marco
regulatório estipulado pelo Ministério da Saúde obrigou os projetos a se
readequarem a regras mais rigorosas para obterem a aprovação.
“O processo começou mal, porque, na maioria dos
casos, não houve um critério na escolha de quem deveria transferir e que
entidades receberiam a tecnologia", avalia Antonio Britto,
presidente-executivo da Interfarma.
Ele lembra que, com as mudanças nas regras, os
critérios se tornaram mais rigorosos e os projetos precisaram ser reavaliados.
O anúncio do cancelamento de muitas PDPs em análise deverá ser feito nas
próximas semanas.
"A gente teme, no entanto, que questões
políticas possam colocar a perder essas regulações que foram conquistadas para
melhorar os procedimentos", diz Britto.
O Ministério da Saúde informou que as 98 parcerias
vigentes seguem o cronograma estabelecido e que o prazo para a conclusão de uma
PDP é de até dez anos.
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