Seminários como este demonstram a vontade política
e regulatória do Brasil em usar métodos alternativos ao uso de animais em
ensaios clínicos. Com esta frase, a doutora Chantra Eskes, da Services &
Consultation for Alternative Methods Limited (SeCAM), resumiu o que ocorreu no
Seminário Sobre Internalização de Métodos Alternativos ao Uso de Animais. O
evento, organizado pela Anvisa, reuniu diversos representantes de setores de
medicamentos, cosméticos e saneantes para debater o tema nesta quarta-feira
(16/9).
De acordo com Chantra, a primeira legislação sobre
o assunto na Europa foi publicada há 30 anos. Ao longo desse período, países
europeus puderam internalizar os métodos alternativos nas pesquisas clínicas.
“Atualmente, existe uma vontade internacional muito grande de continuar com a
aceitação dos métodos alternativos. Na Europa, se o método existir e for
reconhecido, ele deve ser usado”, explicou.
O interesse internacional no tema também foi
ressaltado pela representante da Junta de Governo do International Council
of Laboratory Animal (Iclas), Ekaterina Rivera. Para ela, a cooperação
internacional é uma ferramenta que deve ser utilizada para impulsionar a
questão. “Mas é preciso destacar que há diferenças significativas entre os
países, principalmente quanto à legislação. Na América Latina, por exemplo, só
Brasil, México e Uruguai têm regulamentações com experimentação animal”,
afirma.
A regulação brasileira foi destacada pela
Gerente-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias da Anvisa,
Cristina Marinho. Ela ressaltou que, em julho, a Agência anuiu os 17 métodos
alternativos validados pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação
Animal (Concea) nas petições para registros e controle de serviços e produtos
sujeitos a vigilância sanitária. “O objetivo foi deixar claro para
a sociedade a comunhão de esforços voltadas para este tema”, destacou.
Já a representante da Câmara de Métodos
Alternativos do Concea, Lucile Winter, revelou que o desenvolvimento de novas
tecnologias é crucial para a saúde humana. No entanto, é necessário observar a
necessidade de capacitar pessoas e manter estruturas laboratoriais equipadas
para garantir produtos seguros. “Até hoje, US$ 238 milhões foram injetados para
o desenvolvimento desses métodos alternativos na Europa. Essa injeção de
recursos humanos e monetários é essencial para que ocorra a substituição de
métodos com qualidade e segurança do produto final”, sintetizou.
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