A Organização Mundial da
Propriedade Intelectual (OMPI), em parceria com o Escritório Japonês de
Patentes (JPO, na sigla em inglês) realizou, no início de dezembro de 2016, o
workshop “Disseminação e Uso Efetivo de Informação de Patentes”, em
Tóquio, Japão.
Participaram do evento
representantes dos escritórios da Indonésia, Malásia, Filipinas, Tailândia,
Vietnã, Índia e Brasil. O INPI foi representado pelas servidoras Cristiane
Gorgulho, pesquisadora da Divisão de Estudos e Projetos da Diretoria de
Patentes, e Lara Guerreiro, analista que atua no Escritório de Exame e Difusão
Regional de Goiás, com disseminação e atendimento ao público.
As dificuldades nos processos
de publicação apontadas durante o evento são vistas pela OMPI e pelo JPO como
fatores que inibem o investimento de empresas naqueles países. Visto que, de
acordo com Kei Kawakami, oficial do escritório de planejamento de políticas
para informação de patentes do JPO, a informação de patente confiável é
responsável por prevenir depósitos infrutíferos, ajudar na redação de
reivindicação de novos pedidos e auxiliar na compreensão do estado da
técnica.
Parcerias
Tanto a OMPI quanto o JPO se
propuseram a ajudar os participantes a buscar soluções para os problemas
técnicos que enfrentam. No caso brasileiro, ambas se prontificaram a
discutir uma cooperação com o INPI para disponibilizar tecnologia aplicável
para tradução do banco de dados do Instituto e, assim, ampliar a
disseminação dos documentos brasileiros. O JPO espera ainda estreitar as
relações com o INPI para o intercâmbio de bulk data, ou seja,
dados brutos sobre os pedidos para que cada instituição possa fazer o uso
estratégico de acordo com suas políticas nacionais de incentivo à inovação.
As iniciativas brasileiras de
ampliar a disseminação dos documentos de patentes por meio de parcerias
regionais foram bem vistas pelos participantes do workshop, assim como o
trabalho desenvolvido com o meio acadêmico para melhorar a qualidade da redação
de pedidos brasileiros. Representantes das Filipinas e Índia se interessaram
também pelas publicações sobre patentes do INPI, como o Radar Tecnológico e os
Estudos Setoriais
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