Representantes de empresas,
associações e profissionais da Anvisa participaram da IV Sessão dos Diálogos
Regulatórios Internacionais. O evento, que ocorreu no dia 9 de outubro, em
Brasília, promove o diálogo em temas internacionais, além de apresentar
informações sobre a atuação internacional voltada para a vigilância sanitária.
A primeira parte do encontro
foi dedicada ao debate sobre os temas da próxima reunião do Conselho
Internacional para a Harmonização de Requisitos Técnicos de Produtos
Farmacêuticos de Uso Humano, o ICH. A Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos
Biológicos da Anvisa (GGMED) abordou aspectos do processo de elaboração de
normas no Conselho e realizou atualizações sobre as atividades de cada grupo de
trabalho com participação da Agência.
A Gerência-Geral de
Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON) apresentou o
fluxo estabelecido pela Agência para incorporação das normas do ICH relativas à
farmacovigilância, no prazo estabelecido pelo Conselho. Já a Gerência-Geral de
Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias (GGREG) disponibilizou informações
sobre o processo de consultas regionais preconizado pelo ICH, esclarecendo o
fluxo provisório adotado pela Anvisa e as consultas já realizadas, bem como
sobre a nova ferramenta de participação empregada pela Agência, o Limesurvey.
Na segunda parte do encontro,
representantes do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério da
Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) apresentaram informações
preliminares sobre o novo sistema de informações sobre barreiras técnicas. O
produto será uma ferramenta para apoiar a comunicação, pelo setor privado, de
obstáculos ao comércio encontrados na exportação de seus produtos para outros
países. O lançamento do sistema está agendado para o último trimestre de 2017,
com diversas ações de divulgação pelo Governo Federal.
Anexo:
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