Ao contrário do que alega a
ação do Ministério Público Federal de Pernambuco (MPF/PE), as negociações do
Ministério da Saúde com a Shire induziram o avanço da proposta de investimento
na Hemobrás, que saltou de US$ 30 milhões, inicialmente, para US$ 300 milhões.
O Ministério da Saúde já
confirmou que Pernambuco terá a fábrica de fator VIII recombinante. Mas cabe
ressaltar que só no último dia 26 de setembro o conselho de administração da
Hemobrás oficializou a intenção de manter o contrato com a Baxalta/Shire. A
partir desta data, a pasta deu continuidade às medidas cabíveis para avaliação
da nova proposta.
Neste momento, estão em curso
dois processos de compra de Fator VIII Recombinante para garantir o
abastecimento. O primeiro foi iniciado em maio de 2017 para abastecimento por
meio da PDP Hemobrás/Shire. Até a conclusão da avaliação da nova proposta de
PDP, foi iniciado em agosto outro processo de pregão para registro de preço
para assegurar o abastecimento por seis meses.
É importante deixar claro que
não há risco de desabastecimento de hemoderivados. A negociação com a Hemobrás
tem se mostrado cada vez mais vantajosa, devido a pressão da proposta
apresentada pelo TECPAR para ser parceiro-fornecedor da Hemobrás.
É um equívoco dizer que o
Ministério da Saúde atuou para esvaziar a Hemobrás. Pelo contrário, a pasta tem
buscado soluções para a política de sangue do país, que atende o interesse
público em vez do privado.
Oito parcerias foram suspensas
para adequações de acordo com a legislação, entre elas da Hemobras /Shire, e à
medida que as respostas são apresentadas as suspensões são revogadas.
Todas as ações adotadas pelo
Ministério da Saúde estão dentro da legislação vigente e determinações
judiciais no país voltadas a manutenção do abastecimento de hemoderivados.
Por fim, cabe reforçar que não
existe “mercado de sangue”, uma vez que a constituição brasileira veda a
comercialização de sangue, tecidos e seus derivados.
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