A
semana de 25 e 29 de setembro foi de intensa atividade para os integrantes da
Comissão Técnica de Avaliação (CTA), que durante os cinco dias, estiveram
reunidos em Brasília com outros integrantes do Departamento do Complexo
Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS/SCTIE/MS), para assistir às
apresentações de laboratórios públicos que pretendem firmar novas PDP para
produção de medicamentos estratégicos para o SUS.
Composta por representantes da SCTIE, SAS, SE e SVS do Ministério da Saúde, MDIC, MCTIC, BNDES, FINEP e ANVISA, a CTA é a instância responsável por avaliar os processos de submissão, instrução, monitoramento e tomada de decisões sobre transferência e absorção de tecnologia e aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP.
As PDP (Parceria para o Desenvolvimento Produtivo) são parcerias de cooperação entre instituições públicas e entre instituições públicas e entidades privadas para desenvolvimento, transferência e absorção de tecnologia, com o objetivo de ampliar o acesso da população a produtos estratégicos, reduzir as dependências produtiva e tecnológica para atender as necessidades de saúde da população brasileira e promover o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde, conforme preconiza a Constituição do Brasil e ainda ampliar a produção no País de produtos estratégicos e promover o desenvolvimento e a fabricação em território nacional de produtos estratégicos para o SUS.
Dos 22 laboratórios públicos brasileiros, 14 (Biomanguinhos, Farmanguinhos, Bahiafarma, LQFEX, Tecpar, LAQFA, Instituto Butantan, Funed, Furp, LFM, NUPAN, IVB, Lifesa e Lafepe), apresentaram propostas de cooperação com outros parceiros públicos e entidades privadas, para desenvolvimento de 33 novos medicamentos estratégicos. Outros 17 laboratórios privados se alternaram nas reuniões, acompanhando as instituições públicas parceiras durante as apresentações.
Composta por representantes da SCTIE, SAS, SE e SVS do Ministério da Saúde, MDIC, MCTIC, BNDES, FINEP e ANVISA, a CTA é a instância responsável por avaliar os processos de submissão, instrução, monitoramento e tomada de decisões sobre transferência e absorção de tecnologia e aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP.
As PDP (Parceria para o Desenvolvimento Produtivo) são parcerias de cooperação entre instituições públicas e entre instituições públicas e entidades privadas para desenvolvimento, transferência e absorção de tecnologia, com o objetivo de ampliar o acesso da população a produtos estratégicos, reduzir as dependências produtiva e tecnológica para atender as necessidades de saúde da população brasileira e promover o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde, conforme preconiza a Constituição do Brasil e ainda ampliar a produção no País de produtos estratégicos e promover o desenvolvimento e a fabricação em território nacional de produtos estratégicos para o SUS.
Dos 22 laboratórios públicos brasileiros, 14 (Biomanguinhos, Farmanguinhos, Bahiafarma, LQFEX, Tecpar, LAQFA, Instituto Butantan, Funed, Furp, LFM, NUPAN, IVB, Lifesa e Lafepe), apresentaram propostas de cooperação com outros parceiros públicos e entidades privadas, para desenvolvimento de 33 novos medicamentos estratégicos. Outros 17 laboratórios privados se alternaram nas reuniões, acompanhando as instituições públicas parceiras durante as apresentações.
Ao
todo, foram apresentadas 80 propostas de novas PDP, (65 propostas de
medicamentos sintéticos, 14 propostas de biológicos e 1 proposta de
hemoderivados), para tratamento de doenças raras, negligenciadas e de alto
custo para o SUS, como Hepatite C e Artrite Reumatoide.
A
próxima etapa será de 18 a 20 de outubro, quando a CTA estará novamente reunida
em Brasília para finalização do processo de análise das propostas encaminhadas,
cujo resultado será submetido ao Comitê Deliberativo (CD) que se reunirá em 09
de novembro para a decisão final.
O
resultado preliminar será divulgado a partir do dia 11 de novembro e as
propostas apresentadas que não tiverem recurso administrativo terão seus Termos
de Compromisso assinados durante a Reunião do GECIIS, prevista para o início de
dezembro.
Por:
Helenice Castro
Fotos: Mirna Poliana e Helenice Castro
Fotos: Mirna Poliana e Helenice Castro
0 comentários:
Postar um comentário