Criada
em 1993 para acelerar o tratamento de pacientes crônicos, da Farmácia de Alto
Custo da capital federal passou a centralizar uma das áreas com mais problemas
na Secretaria de Saúde. Denúncias de falta de estrutura, desabastecimento e
falhas na aquisição dos remédios desencadearam uma investigação do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Ontem, promotores
constataram que há desperdício de medicamentos e armazenamento inadequado. Pela
primeira vez, o serviço se tornou alvo de uma operação.
Os
doentes sequer haviam começado a ser atendidos quando os promotores deflagraram
a Operação Custo Alto, na Farmácia de Alto Custo da 102 Sul. Cerca de 30 mil
pessoas dependem dos medicamentos distribuídos pelo local, sendo que 20 mil
somente na unidade da Asa Sul. O Ministério Público só não interditou o local
por não haver outro de mesmo porte para o atendimento. "Seria imprudente
neste momento. O cidadão precisa dela", justifica o promotor de Defesa dos
Direitos Difusos, Fábio Nascimento.
O
promotor Luís Henrique Ishihara, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa de Saúde
(Prosus), passou quase sete horas na Farmácia de Alto Custo. Ele investiga se
houve negligência ou alguma falha na gestão. "Todos que são responsáveis
pelo planejamento, pela compra e pelo armazenamento, além do secretário de
Saúde, podem responder por improbidade administrativa", pondera.
Durante
a fiscalização, os promotores encontraram medicamentos vencidos desde 2013. O
Conselho Regional de Farmácia e a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa)
devem concluir relatórios que apontarão falhas técnicas, como o uso de
geladeiras inadequadas para o armazenamento de medicamentos. "Queremos
saber como esses medicamentos vencidos chegaram, se a Secretaria de Saúde
recebeu perto do vencimento, se eles ficaram estocados até vencerem ou se não
foram distribuídos para os pacientes", conclui Ishihara.
Em
nota, a Secretaria de Saúde negou qualquer irregularidade. "Muitas vezes,
para gerenciar eventual falta de medicamentos, são recebidas doações de outros
estados com prazo de validade curta para atender a situações
emergenciais", explica o texto. E conclui: "Os produtos estavam
separados daqueles em boa condição e, consequentemente, não estão sendo
dispensados aos pacientes."
A
qualidade do serviço é criticada por quem depende da Farmácia de Alto Custo. A
desempregada Edna Pereira da Costa, 46 anos, tem dor crônica e insuficiência
renal. Ela mora em Unaí (MG), pega três horas de ônibus -- oferecido pela
Prefeitura -- para chegar à 102 Sul, distante 164km de sua casa. Nem sempre
consegue o remédio. "Agora, vou precisar olhar a data de validade
sempre", disse, indignada. Ela emenda. "Não posso arcar com o valor
desse remédio", lamenta.
Desabastecimento
Atualmente,
30% dos medicamentos disponibilizados pela Farmácia de Alto Custo estão com o
estoque zerado. De 200 drogas, 60 estão em falta. Somente o Ministério
da Saúde gastou R$ 15 milhões com o custeio do serviço entre março de
2016 e deste ano. A Secretaria de Saúde estima que são necessários R$ 270 milhões
para custear a compra de medicamentos em 2018.
A
Secretaria de Saúde, no entanto, admite que os serviços estão aquém da
necessidade. A pasta destaca que cerca de mil novos pacientes são registrados
mensalmente. Ao todo, 30 mil pessoas dependem dos remédios distribuídos, sendo
18 mil somente na Estação 102 Sul do Metrô. "A inauguração da nova unidade
do Gama é de caráter emergencial para a execução apropriada dos serviços",
alega a secretaria, em nota. O projeto de ampliação da Farmácia de Alto Custo é
de outubro de 2015.
Para
Ishihara, a estrutura da Farmácia de Alto Custo não é boa para o atendimento.
Ele deve cobrar da Secretaria de Saúde melhorias no setor.. "A procura é
muito grande. Pelo que percebi, a estrutura é insuficiente e inadequada, e o
sistema é burocrático. É preciso um lugar mais adequado para o atendimento e o
armazenamento dos medicamentos para prestar um serviço de qualidade e
eficiente", destaca.
» OTÁVIO AUGUSTO, LUCAS VIDIGAL
Especial
para o Correio
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