Importação
do produto pelo SUS sofreu redução de mais 80% nos últimos cinco anos
O
Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Ministério da Saúde (MS) que
avalie uma solução para o desabastecimento do teste tuberculínico, conhecido
pela sigla PPD, na rede pública de saúde. O PPD, ou Purified Protein
Derivative (Derivado Proteico Purificado), é usado para diagnosticar a
tuberculose latente, ou seja, antes dos sintomas da doença aparecerem.
A
importação do produto dinamarquês pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sofreu uma
drástica diminuição nos últimos cinco anos: de 145 mil frascos em 2011, a
aquisição passou para cerca de 24 mil no ano de 2016, uma redução de mais de
80%. A demanda para o artigo, de acordo com estudo do TCU, é de 50 mil a 120
mil frascos por ano.
De
acordo com o Ministério da Saúde, a insuficiência no fornecimento do PPD,
decorre de problemas operacionais no laboratório dinamarquês Staten Serum
Institute (SSI). A produção do insumo, no entanto, deverá ser regularizada
ainda em 2017, pois a fabricação foi transferida da SSI para a empresa AJ
Vaccines.
O
relator do processo, ministro Bruno Dantas destacou que além da escassez da
oferta do produtor dinamarquês, não houve “um plano prévio de trabalho por
parte do Ministério da Saúde. [...] Se o ministério estivesse preparado para
tal risco, seguramente a insuficiência de produção de PPD poderia ter sido
contornada mais rapidamente, com testes alternativos ou outras soluções”,
declarou.
Segundo
dados do Ministério da Saúde, no Brasil, a tuberculose é sério problema de
saúde pública, com setenta mil novos casos registrados e mais de quatro mil
mortes a cada ano. Nesse cenário, o Brasil ocupa o 17º lugar entre os 22 países
responsáveis por 80% do total de casos de tuberculose no mundo.
Serviço:
Leia
a íntegra da decisão: Acórdão 2016/2017
Plenário
Processo: TC
007.461/2017-8
Sessão:
13/9/2017
Secom
– TI/dg
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