O advogado Paulo Roberto
Vanderlei Rebello Filho, chefe de gabinete do ministro da Saúde, Gilberto
Occhi, é apontado como favorito para ocupar vaga na diretoria da Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A discussão sobre o cargo foi
reaberta após o Palácio do Planalto pedir na quinta-feira (2/8) a retirada da análise
sobre Davidson Tolentino de Almeida, nome mencionado no noticiário da Lava
Jato.
A indicação de Rebello foi
feita pelo PP e pode ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) já na
próxima semana. A ideia do governo é aproveitar o período de esforço
concentrado do Senado para aprovar o nome.
A indicação precisa ser
aprovada por senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e no plenário. A
Casa Revisora retornou oficialmente do recesso parlamentar na quarta-feira
(1/8). Os senadores, porém, só devem apreciar indicações e demais matérias em
agosto entre os dias 7 e 9 e entre 28 e 30.
Agência desfalcada
Além da análise sobre do atual
chefe de gabinete do ministério, a ANS aguarda a nomeação do
advogado Rogério Scarabel para completar as cinco vagas da Diretoria
Colegiada.
O Senado aprovou a indicação
de Sacarabel em 5 de junho. Falta a publicação no Diário Oficial da União
(DOU). Questionada pelo JOTA, a Secretaria de Governo, responsável
pelo tramite interno das nomeações no governo, não respondeu sobre o atraso.
Scarabel tem como padrinho
político o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Nos bastidores, a
demora seria justificada pela intenção do PP em também emplacar um diretor na
agência — possibilitada agora com a possível indicação de Rebello Filho. Assim,
o Palácio do Planalto preferiu segurar a nomeação de Scarabel para garantir que
o pleito dos Progressistas fosse atendido.
Currículo
Paulo Rebello Filho foi
nomeado chefe de gabinete do Ministério da Saúde em junho de 2016, na gestão de
Ricardo Barros. O nome cotado à ANS é graduado em Direito e pós-graduado em
Processo Civil pelo Centro Universitário de João Pessoa (PB). Ele também atuou
no Ministério das Cidades e na Prefeitura de Esperança (PB), como procurador
geral do município de 2009 a 2010. Ainda foi conselheiro na Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) em 2015, no
Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em 2014, além da Companhia Brasileira
de Trens Urbanos (CBTU), em 2013.
ANS na berlinda
Além da letargia do governo
para preencher as vagas da diretoria, a ANS virou alvo de grupos de entidades
de defesa do consumidor e do Judiciário em 2018 por reajustes em planos de
saúde e novas regras sobre coparticipação e franquia.
Em um dos casos mais recentes,
a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a RN 433/2018, que que tratava das regras
para cobrança de coparticipação e franquia em planos de saúde.
Pressionada, a ANS decidiu, em item extra pauta da reunião da Diretoria
Colegiada, derrubar a norma e reabrir a discussão com nova
audiência pública.
MATEUS VARGAS – JOTA
Brasília
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