A partir de uma demanda do
Conselho Federal de Farmácia (CFF) apresentada ao Ministério do Trabalho na 87ª
Reunião Ordinária da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) do órgão,
a Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro) emitiu parecer reconhecendo
como devido o pagamento de insalubridade em grau máximo aos farmacêuticos
expostos aos quimioterápicos antineoplásicos.
O presidente do CFF, Walter da
Silva Jorge João, comemora e anuncia os próximos passos. “Com base nesse
parecer, vamos cobrar, do Ministério do Trabalho, que sejam tomadas todas as
medidas para que o documento efetivamente se reverta na efetiva compensação
trabalhista”, comenta.
No parecer, a Fundacentro
recomenda que sejam envidados esforços para que as medidas de controle e proteção
previstas na legislação vigente, nas diretrizes internacionais e recomendadas
pelas instituições ou organizações com reconhecida competência na área, sejam
adequadamente implantadas em todos os serviços de saúde que possuam serviços de
quimioterapia ou que manuseiem essas substâncias. “Nesta recomendação, a
fundação cita conselhos de classe e sindicatos envolvidos. Asseguro aos colegas
especialistas na área que faremos a nossa parte!”
Leia a íntegra do parecer, em
anexo.
Fonte: Comunicação
do CFF
Anexo:
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