A criação do novo organismo
deverá ocorrer por meio de Decreto Presidencial
Aconteceu na manhã desta
sexta-feira (10), a reunião preparatória para a criação do Comitê
Interministerial pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública no
Brasil. O objetivo da reunião foi apresentar a proposta de criação do Comitê e
pactuar uma agenda interministerial de trabalho. A criação do novo organismo
deverá ocorrer por meio de Decreto Presidencial.
Para discutir a proposta, além
do Ministério da Saúde, participaram da reunião representantes dos ministérios
do Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Cidades, Extraordinário da
Segurança Pública, Relações Exteriores, Educação e Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicação.
O secretário de Vigilância em
Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), Osnei Okumoto, destacou a importância da
iniciativa, salientando que “a tuberculose continua sendo um grave problema de
saúde pública. Em 2017, o Brasil notificou 72.000 casos novos da doença. Por
isso, iniciativas como a criação do Comitê Interministerial são muito
importantes para que o Brasil possa honrar os compromissos assumidos junto à
Organização Mundial de Saúde e à sociedade”.
De acordo com estudo
apresentado por Denise Arakaki, titular da Coordenação Geral do Programa
Nacional de Controle da Tuberculose do Departamento de Doenças Transmissíveis (CGPNCT/DEVIT),
a “tuberculose é a doença que mais mata no mundo, apesar de ter tratamento”. Na
reunião dessa sexta-feira, ela destacou a importância da intersetorialidade
na formação do Comitê “porque as pessoas com menos escolaridade são
aqueles que mais adoecem por tuberculose, além de serem as de menor poder
aquisitivo, por isso outros ministérios precisam estar envolvidos para apontar
soluções”. Ela destacou ainda a importância do Programa Bolsa Família por
funcionar como proteção social e reduzir o número de casos de tuberculose entre
a população de baixa renda.
Com a criação do organismo
interministerial será possível fortalecer o desenvolvimento de ações
multissetoriais direcionadas à proteção social, à garantia dos direitos
humanos, à educação e à cidadania da pessoa com tuberculose, bem como garantir
a intensificação da pesquisa e a inovação para a incorporação de iniciativas
inovadores visando o aprimoramento do controle do agravo.
O Ministério da Saúde, por
meio da CGPNCT/DEVIT, assumiu o compromisso de propor a criação do organismo
durante a primeira “Conferência Ministerial Global: fim da tuberculose na era
dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, realizada em Moscou, Rússia, em
2017, explicou Denise Arakaki.
Plano Nacional
No ano de 2017, em consonância
com a Estratégia pelo Fim da Tuberculose da Organização Mundial de Saúde (OMS),
foi lançado o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde
Pública. O plano apresenta como metas reduzir os coeficientes de incidência da
doença para menos de 10 casos e de mortalidade para menos de um óbito a cada
100 mil habitantes até 2035. As estratégias de enfrentamento estão organizadas
em três pilares: prevenção e cuidado integrado centrados na pessoa com
tuberculose; políticas arrojadas e sistema de apoio; e intensificação da
pesquisa e inovação.
A tuberculose (TB) segue como
um grave problema de saúde pública no mundo. Segundo a Organização Mundial da
Saúde (OMS), é a doença infecciosa de agente único que mais mata, superando o
HIV. Em 2016, 10,4 milhões de pessoas adoeceram de tuberculose no mundo, e
cerca de 1,3 milhão de pessoas morreram em decorrência da doença.
Por Nucom/SVS
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