O presidente do Senado, Davi
Alcolumbre, decidiu restringir o acesso às dependências da Casa, como medida de
prevenção contra a transmissão do coronavírus. Apenas terão permissão para
entrar no Senado parlamentares, servidores, funcionários terceirizados,
jornalistas, assessores de órgãos públicos, fornecedores e alguns visitantes
autorizados.
As normas serão publicadas
nesta quinta-feira (12), no Ato do Presidente nº 2 de 2020, e valerão por tempo
indeterminado. O Senado também não autorizará viagens oficiais de senadores e
funcionários para o exterior. Além disso, será criado um comitê de
acompanhamento da doença causada pelo coronavírus, a covid-19.
As únicas autorizações
excepcionais para ingresso no Senado serão concedidas a pessoas convidadas ou
convocadas pelas comissões ou pelo Plenário e a pessoas que tenham audiências
agendadas com senadores. Durante a vigência do ato, estão suspensas as sessões
solenes e especiais, os eventos de frentes parlamentares e a visitação pública.
O ato também traz orientações
para parlamentares e servidores que estiveram no exterior recentemente e
apresentem sintomas da covid-19 (como problemas respiratórios e febre). Eles
deverão ser afastados por 14 dias, podendo exercer atividades por teletrabalho,
e não poderão sair do Distrito Federal ou do seu local de residência. Durante o
afastamento, no caso dos senadores, se eles estiverem em seu estado de origem,
não poderão sair desse local — a não ser que haja prévia autorização da
diretoria-geral ou da presidência do Senado. Essa medida vale também para quem
houver mantido contato com casos suspeitos ou confirmados da doença.
Os parlamentares e servidores
com sintomas associados ao coronavírus, mas sem histórico recente de viagem,
serão monitorados pelo Serviço Médico do Senado sem afastamento. O mesmo se
aplica àqueles que viajaram a países
com registro de transmissão local mas que não apresentem sintomas.
O Brasil tem 52 casos
confirmados de coronavírus, sendo dois no Distrito Federal.
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