O deputado Ricardo Barros (PP
- PR) destacou nesta quarta-feira, 4, a decisão da Anvisa de liberar o uso de
terapias alternativas no país. Com o anúncio, tratamentos como terapia celular
e terapia com células-tronco serão permitidas no Brasil para tratamento de
pacientes que já esgotaram as possibilidades, como nos casos das doenças raras.
“Um grande avanço na medicina brasileira e que beneficiará as pessoas que mais
precisam”, disse o deputado e ex-ministro da Saúde.
A nova norma é considerada a
maior quebra de paradigma na história da Anvisa e está sendo muito bem recebida
tanto pela comunidade científica como pelos laboratórios. Será anunciada
durante a convenção da OMS (Organização Mundial da Saúde) em Genebra, na Suíça.
Na prática, a decisão permite
tratamentos com terapia celular e terapia com células-tronco no Brasil. Até
esta semana, ambos não eram autorizados.
Rapidez – A partir de agora,
um médico capacitado para o tratamento, por exemplo, pode fazê-lo
independentemente de estar ligado a uma determinada pesquisa específica.
As novidades incluem também
novas classificações para produtos para doenças raras, que passam a ter seus
registros aprovados com maior rapidez no país. Hoje, o tempo para liberação é
de cerca de um ano e, nesses casos, passa a ser de, no máximo, 120 dias.
Para esse avanço, a Anvisa
estudou e avaliou processos semelhantes na Europa, Estados Unidos e Japão. O
Brasil se torna o primeiro da América Latina a quebrar essas barreiras para
tratamentos e produtos inovadores.
A expectativa da agência é
que, por meio desses modelos excepcionais, surgirão propostas de estudos
controlados e até parceiros financeiros interessados. Outra vantagem será
coibir as ofertas de tratamentos alternativos absurdos e sem qualquer eficácia
científica, que acabam atraindo pacientes já sem alternativa de cura.
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