DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 25/01/2021 | Edição: 16 | Seção: 2 | Página: 37
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
Nº 115, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, pelo inciso VI, do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 109,
de 29 de outubro de 2020, resolve:
Alterar para 15 a 19 de março
de 2021, o período do afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde,
publicado no Diário Oficial da União nº 243, de 21 de dezembro de 2020, Seção
2, página 40, do servidor ANTÔNIO ELCIO FRANCO FILHO, matrícula SIAPE nº
1376687, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, à luz do que consta no
Processo nº 25000.174827/2020-31.
EDUARDO
PAZUELLO
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