DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 17/01/2021 | Edição: 10-A | Seção:
3 - Extra A | Página: 1
Órgão: Ministério da Saúde/Agência
Nacional de Vigilância Sanitária
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE:
Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - ANVISA, e o INSTITUTO BUTANTAN.
OBJETO:
Estabelecer as obrigações da ANVISA e do COMPROMITENTE, visando a execução do
estudo de avaliação da resposta imunogênica de participantes do estudo clínico
de fase 3 da vacina Coronavac que desenvolveram a doença e um subgrupo de 10%
dos participantes que não desenvolveram a doença nos períodos pré-vacinação,
duas semanas e quatro semanas após a vacinação.
VIGÊNCIA:
a contar da data de assinatura até 31/03/2021, prorrogável uma única vez,
mediante justificativa aceita pela Anvisa.
DATA
DE ASSINATURA: 17/01/2021
SIGNATÁRIOS:
ANTONIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente da Anvisa; DIMAS COVAS, Diretor e
Responsável Legal do Instituto Butantan e CLEBER AUGUSTO GOMES, Coresponsável
Técnico do Insitutuo Butantan.
Processo:
25351.901142/2021-70
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