DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 11/01/2021 | Edição: 6 | Seção: 1 | Página: 51
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde
PORTARIA
GAB/SVS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
Transferir a data de
realização da 17ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia,
Prevenção e Controle de Doenças - EXPOEPI em decorrência da Infecção Humana
pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 51, do Decreto n. º 9.795,
de 17 de maio de 2019;
Considerando a Portaria SVS/MS
nº 21, de 18 de maio de 2006, que instituiu a Mostra Nacional de Experiências
Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - EXPOEPI;
alterada pela Portaria SVS/MS nº 71, de 21 de dezembro de 2016;
Considerando a Portaria GM/MS
nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, que declarou Emergência em Saúde Pública de
Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo
Coronavírus (2019-nCoV), resolve:
Art. 1º. Fica transferida para
o ano de 2022, em caráter excepcional, a realização da 17ª Mostra de
Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças -
EXPOEPI de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
ARNALDO
CORREIA DE MEDEIROS
Este conteúdo não
substitui o publicado na versão certificada.
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