DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 17/05/2021 | Edição: 91 | Seção: 1 | Página: 76
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
CONSULTA
PÚBLICA SCTIE/MS Nº 36, DE 14 DE MAIO DE 2021
Ref.: 25000.068591/2021-86,
0020568130.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
torna pública, nos termos do § 1º, do art. 19, do Decreto nº 7.646, de 21 de
dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da
recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema
Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de aprovação das Diretrizes
Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 1:
Uso de oxigênio, intubação orotraqueal e ventilação mecânica, apresentada pelo
Gabinete do Ministro de Estado da Saúde, nos autos do processo de NUP
25000.068591/2021-86. Considerando a urgência frente ao contexto da pandemia do
novo coronavírus, fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia
útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam
apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto
desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/consultas-publicas.
A Secretaria-Executiva da
Conitec avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
HÉLIO
ANGOTTI NETO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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