Jonas Pereira/Agência
Senado
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, esteve no Senado nesta
quarta-feira (9) para sugerir mudanças no projeto da Lei Geral das Estatais (PLS 555/2015). Na reunião com o presidente do senado, Renan
Calheiros, ele também tratou de projetos da Agenda Brasil, conjunto de
propostas para retomar o desenvolvimento do país, do qual faz parte o projeto
das estatais.
— Eu vim apresentar
sugestões do governo nesse ponto da Agenda Brasil e também discutir como estão
andando as outras iniciativas do governo, iniciativas de investimento, a nossa
situação, quais são as perspectivas de crescimento e evolução do quadro
econômico — explicou Barbosa.
O projeto obriga as
empresas estatais a seguirem regras de governança e controle proporcionais à
relevância e ao risco do negócio. Originário de proposta conjunta dos
presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha, o texto foi debatido e elaborado em comissão especial ao longo dos
últimos meses e agora será votado no Senado. O senador Tasso Jereissati
(PSDB-CE) é o responsável pelo parecer das emendas apresentadas em Plenário.
Segundo o ministro,
a principal sugestão do governo tem a ver com a padronização na governança e
nas regras de compras de todas as estatais. A intenção do governo, que já
trabalhava em um projeto sobre o tema, é fazer com que todas sigam uma
governança de alto nível.
O líder do governo,
senador Delcídio do Amaral (PT-MS), disse considerar justas as colocações.
— Ele [Barbosa]
quer fazer uma série de observações, não só com relação à governança, mas com
relação também aos processos licitatórios. As colocações que ele fez são muito
justas, muito corretas — disse.
O senador Walter Pinheiro
(PT-BA), que também esteve na reunião, disse que o ministro recebeu dos
senadores sugestões sobre pontos relativos ao desenvolvimento do país que
poderiam ser resolvidos no Congresso.
— Nós discutimos a
partir da nossa agenda, a agenda que propusemos ao governo, a agenda do ICMS. O
governo precisa ser mais ágil nisso — cobrou.
Impostos
Os senadores que
participaram do encontro com o ministro negaram uma possível discussão
sobre aumento de impostos durante a reunião.
— Nós não tratamos
de aumento de impostos, até porque o PMDB tomou uma posição de que qualquer
discussão de aumento de impostos será feita em cima de propostas concretas
feitas pelo Executivo. O PMDB não vai propor aumento de impostos — disse Romero
Jucá (PMDB-RR).
Pela manhã, o
presidente do Senado, Renan Calheiros, já havia se posicionado nesse mesmo
sentido quando questionado sobre a possibilidade de elevação de tributos.
Segundo ele, o PMDB não defende a necessidade urgente de aumento da carga
tributária.
— Essa é uma coisa
que mais adiante pode ser discutida, mas há uma preliminar que é o corte de
despesa, é a eficiência do gasto público. Isso que precisa em primeiro lugar
ser colocado.
Questionado sobre
possíveis medidas que visem aumentar a carga tributária, o ministro Nelson
Barbosa afirmou que o ajuste fiscal passa por várias iniciativas. Como exemplo
citou o realinhamento da taxa de câmbio, o aumento de receita gerado pela
revisão das desonerações e o controle do crescimento do gasto, com
contingenciamentos, redução nas despesas de programas como o seguro-desemprego
e das propostas de reajuste para servidores públicos.
— O reequilíbrio
fiscal envolve medidas em todas as frentes, mas principalmente no controle das
despesas — disse o ministro, sem falar sobre um possível pacote de aumento de
impostos.
Agência Senado
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