Chico Alencar: atenção
especial para as DST devido à sua rápida propagação
A Comissão de de Constituição
e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta
terça-feira (9) o Projeto de Lei 592/15, apresentado pelos deputados Erika Kokay (PT-DF),
Paulo Teixeira (PT-SP) e Jean Wyllys (Psol-RJ), que cria o Dezembro Vermelho,
para a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/Aids
e outras doenças sexualmente transmissíveis, durante o mês de dezembro.
Como foi analisado pela CCJ
em caráter conclusivo, o texto deve seguir para votação no Senado.
O texto prevê a iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha; a promoção de palestras e atividades educativas; a veiculação de campanhas de mídia e a realização de eventos. Tudo em parcerias entre o poder público e organizações nacionais e internacionais que atuam na área, e seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento dessas enfermidades.
A versão aprovada é um substitutivo do relator, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que fez mudanças na redação, sem alterar o conteúdo da matéria.
A ideia, segundo Alencar, é ampliar para doenças sexualmente transmissíveis o que já tem sido feito por campanhas como “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”. “As doenças endêmicas e epidêmicas, por sua rápida propagação, demandam atenção especial dos governos, sendo esta a condição das doenças sexualmente transmissíveis”, justificou.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem - Emanuelle Brasil,
Edição - Sandra Crespo , Foto - Lúcio Bernardo Junior, Agência Câmara
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