Os senadores tomam
conhecimento das prioridades do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Um
mês após a posse dos parlamentares, cinco ministros já apresentaram ao Senado
as principais metas e programas de suas pastas. Outros nove ministros – entre eles,
o da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o da Economia, Paulo Guedes –
devem ser ouvidos pelos parlamentares em audiências públicas nos próximos dias,
conforme requerimentos aprovados pelas comissões permanentes da Casa.
Os ministros da Educação,
Ricardo Vélez Rodríguez; da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; da
Agricultura, Tereza Cristiana; e do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto,
foram ouvidos em audiências nesta semana.
Além de reconhecer que foi um
erro do MEC pedir que estudantes fossem filmados cantando o Hino Nacional nas
escolas, Vélez Rodríguez afirmou na Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(CE), na última terça-feira (26), ser contra a privatização das universidades
públicas.
No mesmo dia, Tarcísio Gomes
de Freitas defendeu na Comissão de Infraestrutura (CI) a privatização de
rodovias, ferrovias e aeroportos e prometeu uma revolução no transporte de
cargas no país, dobrando a participação dos trens.
Já na quarta-feira (27) foi a
vez de Gustavo Canuto apresentar à Comissão de Desenvolvimento Regional e
Turismo (CDR) as prioridades para os próximos anos. O ministro do
Desenvolvimento Regional (que, no governo de Bolsonaro, aglutinou os
Ministérios das Cidades e da Integração Nacional) afirmou que a pasta estuda
parcerias com bancos e espera contar com o dinheiro dos fundos públicos para
investimentos nas regiões.
Quem também esteve no Senado
esta semana foi a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Ela defendeu, na
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a mudança na legislação para
facilitar a produção mineral e agrícola em terras indígenas.
A primeira ministra a
comparecer ao Senado foi Damares Alves, que atendeu a um convite da Comissão de
Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no último dia 21 para
apresentar o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ela
explicou que a principal estratégia de sua gestão tem como foco o
“fortalecimento da família”.
PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS
Um dos ministros esperados é
Paulo Guedes, que comanda a área econômica do governo. Ele foi convidado para
uma audiência pública no dia 12 de março na Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE) para debater o endividamento dos estados.
Entre os dias 13 e 14 também
será marcada uma sessão temática no Plenário da Casa para que o ministro da
Economia possa expor as diretrizes econômicas do governo. A agenda, fechada em
reunião de líderes do Senado na terça-feira (26), servirá para debater a
reforma da Previdência e o pacto federativo.
SEGURANÇA PÚBLICA
Também é aguardada a vinda do
ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que deverá comparecer ao
Senado para detalhar o pacote anticrime entregue ao Congresso. Foram aprovados
convites em duas comissões: a de Direitos Humanos (CDH) e a de Constituição e
Justiça (CCJ). Como é de praxe no Senado, existe a possibilidade de que os
colegiados façam uma audiência pública conjunta.
A presidente da CCJ, senadora
Simone Tebet (MDB-MS), e o presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), aguardam
resposta do ministério para definir a data da reunião.
CIDADANIA
As Comissões de Assuntos
Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovaram convites para
ouvir o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Senadores também se articulam para
garantir que a reunião seja conjunta. Ainda não há data definida para o
comparecimento do ministro.
RELAÇÕES EXTERIORES
Os desafios da política
externa serão tratados em audiências públicas promovidas pela Comissão de
Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nas próximas semanas, em datas a
serem acertadas, com os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da
Defesa, general Fernando Azevedo e Silva.
SAÚDE MENTAL
Também será agendada audiência
pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para ouvir o ministro da Saúde,
Luiz Henrique Mandetta, sobre mudanças no atendimento à saúde mental previstas
em nota técnica do Ministério da Saúde (Nota 11/2019), publicada no dia 8 de
fevereiro. A nota prevê compra de aparelhos de eletrochoque para o Sistema
Único de Saúde (SUS), não restringe a internação de crianças em hospitais
psiquiátricos e favorece a abstinência como tratamento de dependentes de
drogas.
OUTROS MINISTÉRIOS
Foi aprovado requerimento de
audiência, ainda sem data definida, com o ministro da Ciência e Tecnologia,
Marcos Pontes, a ser promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática (CCT).
A Comissão de Meio Ambiente
(CMA) também aguarda uma data para agendar reunião com o ministro do Meio
Ambiente, Ricardo Salles. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
(CDR), por sua vez, convidou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Todos deverão apresentar prioridades de suas pastas.
BEBIANNO
Na lista das audiência
públicas consta ainda o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo
Bebianno, convocado para esclarecer aos senadores da Comissão de Transparência,
Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) as denúncias
feitas pela imprensa sobre o uso de candidaturas “laranjas” para desvio de
recursos eleitorais.
Agência Senado
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