No Dia Mundial do Rim, 14 de março, o
Ministério da Saúde chama a atenção da população, gestores e profissionais de
saúde para a Doença Renal Crônica (DRC), que é silenciosa e sua prevenção está
relacionada a estilos e condições de vida
O Ministério da Saúde alerta, no Dia
Mundial do Rim, celebrado este ano no dia 14 de março, a população, os
profissionais de saúde e os gestores públicos de saúde para a importância da
prevenção e do diagnóstico precoce da Doença Crônica Renal (DCR). A doença
renal é silenciosa, não apresenta sintomas e tem registrado crescente
prevalência, alta mortalidade e elevados custos para os sistemas de saúde no
mundo. No Brasil, o envelhecimento populacional aliado às Doenças Crônicas Não
Transmissíveis (DCNT), a exemplo da hipertensão e a diabetes, se apresentam
como importantes fatores de risco.
A principal função do rim é remover
os resíduos e o excesso de água do organismo. A Doença Crônica Renal leva a uma
redução dessa capacidade, por pelo menos três meses, e é classificada em seis
estágios, conforme a perda renal. Na maior parte do tempo de sua evolução, é
assintomática, fazendo com que o diagnóstico seja feito tardiamente precisando
passar pelo procedimento de hemodiálise. Para prevenção e tratamento da Doença
Renal Crônica, o Sistema Único de Saúde (SUS) conta com a Rede de Atenção à
Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, na Atenção Básica e Especializada, com
a realização de transplantes.
Para os pacientes com Doença Crônica
Renal, o SUS oferta duas modalidades de Terapia Renal Substitutiva (TRS), tratamentos
que substituem a função dos rins: a hemodiálise, que bombeia o sangue através
de uma máquina e um dialisador, para remover as toxinas do organismo. O
tratamento da doença renal acontece em clínica especializada três vezes por
semana; e a diálise peritoneal feita diariamente na casa do paciente; e a
diálise peritoneal, que é feita por meio da inserção de um cateter flexível no
abdome do paciente e é feita diariamente na casa do paciente, normalmente no
período noturno.
De acordo com o estudo Saúde Brasil
2018, do Ministério da Saúde, as pessoas em diálise, entre 65 e 74 anos,
apresentaram, em 2017, a maior taxa de realização de Terapia Renal Substitutiva
(TRS) por 100 mil da população (782), em relação às demais faixas etárias. A
maior predominância foi no sexo masculino com taxa de crescimento anual de
2,2% e, de 2% para o sexo feminino. A raça/cor predominante é a branca (39,6%)
em relação às raças/cor amarela (1,2%), indígena (0,1%), parda (36,1%) e preta
(11,4%).
A maior taxa regional de pessoas em
alguma modalidade de TRS foi na Região Sudeste, com 236 pessoas a cada 100 mil,
seguido pela Região Centro-Oeste (229 por 100 mil da população) e Região Sul,
com 208 por 100 mil da população. As taxas de realização da Terapia Renal
Substitutiva aumentaram em todas as regiões do país, sendo o aumento de 3,9% no
Norte; 3,3% no Nordeste; 3,2% no Centro-Oeste; 1,7% no Sudeste; e 0,6% no Sul.
O Saúde Brasil ainda mostra que a
hemodiálise foi a modalidade de TRS mais frequente entre os pacientes com
doença renal, com média de 93,2% em relação à diálise peritoneal com 6,8%,
entre 2010 a 2017. Nesse período, o valor repassado pelo Ministério da Saúde
para a realização da TRS e a oferta de medicamentos especializados foi de R$
19,7 bilhões e de R$ 1,2 bilhão para o transplante renal e medicamentos
relacionados.
PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL
Tratar e controlar os fatores de
risco como diabetes, hipertensão, obesidade, doenças cardiovasculares e
tabagismo são as principais formas de prevenir a doença renal. Essas doenças são
classificadas como Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), que respondem
por cerca de 36 milhões, ou 63% das mortes no mundo, com destaque para as
doenças do aparelho circulatório, diabetes, câncer e doença respiratória
crônica. No Brasil, corresponderam a 68,9% de todas as mortes, no ano de 2016.
A ocorrência é muito influenciada pelos estilos e condições de vida.
O tratamento de fatores de risco das
Doenças Crônicas Renais faz parte das estratégias lideradas pelo governo
federal, previstas no Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNT
no Brasil para 2011-2022. Entre as metas propostas no Plano, destacam-se
aquelas que possuem associação entre fatores de risco e o desenvolvimento da
DRC, como reduzir a taxa de mortalidade prematura (<70 anos) por DRC em 2%
ao ano; deter o crescimento da obesidade em adultos; aumentar a prevalência de
atividade física no lazer; aumentar o consumo de frutas e hortaliças; e reduzir
o consumo médio de sal.
No geral, dados do Sistema de
Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde mostra redução anual
de 2,6% da mortalidade prematura por doenças crônicas entre adultos (30 a 69
anos). Com isso, o país já cumpre a meta para reduzir mortalidade por doenças
crônicas. O objetivo inicial era de reduzir as taxas de mortalidade prematuras
em 2% ao ano até 2022.
A expansão da Atenção Básica é uma
das principais ações para prevenir as DCNT. Atualmente são 42,9 mil Unidades
Básicas de Saúde em funcionamento; 42,6 mil equipes de Saúde da Família que
cobrem 64,6% da população; e 263,4 mil Agentes Comunitários de Saúde em todo o
país.
O Ministério da Saúde também tem
implementado ações de promoção à saúde, com o repasse de recursos para os
municípios para implantar o programa Academia da Saúde. Atualmente, o programa
conta com mais 3.800 polos habilitados. A pasta tem pactuado com a indústria
para a redução de açúcar e sal nos alimentos. Para o tratamento, o Governo
Federal disponibiliza no SUS medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes,
entre outros.
INVESTIMENTOS
O Ministério da Saúde tem garantido
recursos crescentes para o custeio da nefrologia no Brasil. Foram R$ 1,8 bilhão
aplicado em 2010, sendo que em 2018 foram 2,69 bilhões (até novembro). Com
isso, houve a expansão de 45% da rede de serviços habilitados no SUS para a
assistência dos doentes renais crônicos no período: passou de 488 para 707. São
feitos ainda reajustes regulares na tabela SUS voltada a esse atendimento. Em
2018 foram realizados 13.614.946 procedimentos de hemodiálise no Brasil.
Atualmente, no SUS, estão em uso 26.676 equipamentos para hemodiálise,
distribuídos nos serviços de diálise com a capacidade instalada de atender até
160.056 pacientes.
Os repasses para custeio dos
procedimentos de nefrologia são enviados mensalmente pelo Ministério da Saúde,
por meio do Teto de Média e Alta Complexidade (Teto Mac), para os Fundos
Estaduais e Municipais de Saúde. O financiamento, bem como a gestão, é
compartilhado entre a União, que estabelece as diretrizes das políticas de
saúde, e os estados e municípios, responsáveis pela execução dos serviços e
organização da rede de assistência à saúde da população.
Por Nicole Beraldo, da Agência Saúde
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