EXAMES DIAGNÓSTICO DE NEOPLASIA MALIGNA DEVEM SER REALIZADOS EM 30 DIAS

LEI Nº 13.896, DE 30 DE 0UTUBRO DE 2019 Vigência Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no caso em que especifica. O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA no  exercício  do  cargo  de  PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta...

Leia Mais

45ª REUNIÃO DO CONSELHO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HIV/AIDS (UNAIDS), EM GENEBRA - SUÍÇA

GERSON FERNANDO MENDES PEREIRA, Diretor e FÁBIO DA SILVA SARTORI, Analista Técnico de Políticas Sociais, do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da 45ª Reunião do Conselho de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), em Genebra - Suíça, no período de 8 a 13 de dezembro de 2019, inclusive trânsito,...

Leia Mais

PESQUISA RETRATA CONTRIBUIÇÕES E DESAFIOS DE LABORATÓRIOS OFICIAIS NO PAÍS

Os laboratórios farmacêuticos oficiais são responsáveis por grandes contribuições à saúde do País, mas precisam ser fortalecidos para dar continuidade ao trabalho de vanguarda que já realizam e atender às novas demandas da sociedade. É o que ficou constatado em pesquisa inédita realizada pelo Conselho Federal de Farmácia em parceria com a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil – Alfob. A publicação, lançada nesta terça-feira,...

Leia Mais

GOVERNO VETA EXAME DE GLICEMIA CAPILAR NA POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE DIABETES

Presidência da República DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 548, de 30 de outubro de 2019. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 6.754, de 2013, (nº 133/17 no Senado Federal), que "Institui...

Leia Mais

PESQUISA COMPROVA ALTO GRAU DE SATISFAÇÃO DE CLIENTES DO TECPAR

Cristiane Stocco, supervisora financeira da Sannar Balanças. A mais recente pesquisa com clientes do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) mostrou que o nível de satisfação com a empresa, a ponto de indicá-la a outra pessoa, é de 88%. A pontuação alcançada evidencia que os clientes tiveram...

Leia Mais

Medicamentos: entenda a mudança na validade do registro

Prazo de validade do registro de medicamentos foi ampliado de cinco para dez anos. Nova regra entra em vigor em 21 de janeiro de 2020. Por: Ascom/Anvisa A partir de 21 de janeiro de 2020, a validade do registro de medicamentos passará de cinco para dez anos. A exceção à regra fica por conta dos medicamentos com registro concedido mediante anuência de Termo de Compromisso. Para esses medicamentos, o prazo de validade inicial é de três...

Leia Mais

Certificado de vacinação será emitido em formato A4

Válida desde 22/10, regra se aplica para casos de emissão presencial do documento. Por: Ascom/Anvisa A Anvisa informa que a emissão presencial do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) pelo sistema...

Leia Mais

Liminar em favor da Sandoz - Novartis, decisão judicial que altera preço de medicamento fixado pela CMED

Decisão - Agravo de Instrumento - SANDOZ - medicamento Zarzi...

Leia Mais

Quem tem AME agora tem Spinraza

O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza tratamento em marco inédito na história da saúde no Brasil  Foto: Erasmo Salomão / ASCOM MS Chega nesta quarta-feira (30) ao Brasil o medicamento Spinraza®, para tratar pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME 5q). O anúncio foi feito pelo...

Leia Mais

LAMIVUDINA - FARMANGUINHOS COMPRA DA CRISTÁLIA POR INEXIGIBILIDADE NO VALOR TOTAL DE R$ 45.868.750,00

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS – FARMANGUINHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2019 - UASG 254446 Nº Processo: 25387100311201920. INEXIGIBILIDADE Nº 32/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 44734671000151. Contratado : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS -FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 35.800kg ( trinta e cinco mil e oitocentos quilogramas) de Lamivudina. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput - Lei 8666/1993. Vigência:...

Leia Mais

FIOCRUZ ASSINA ACORDO DE DESENVOLVIMENTO CONJUNTO COM WAMA DIAGNÓSTICA

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: ACORDO celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e WAMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Acordo de Desenvolvimento Conjunto. Data de Assinatura: 18/10/2019. Signatários: Marco Aurelio Krieger, vice-presidente da Fiocruz e Felipe Maricondi, Presidente da WAMA. Processo FIOCRUZ nº 25380.000298/2019-70 ...

Leia Mais

FARMANGUINHOS COMPRA POR INEXIGIBILIDADE DA BLANVER 6O.960.000g DE MISTURA TENOFOVIR + LAMIVUDINA NO VALOR TOTAL DE R$ 121.920.000,00

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2019 - UASG 254446 Nº Processo: 25387100395201900. INEXIGIBILIDADE Nº 35/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -. CNPJ Contratado: 53359824000461. Contratado : BLANVER FARMOQUIMICA E -FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de 60.960.000g ( Sessenta milhões, novecentos e sessenta mil gramas) de Tenofovir Desoproxila + Lamivudina ( 300+30) mg - Granel. Fundamento Legal: Artigo 25...

Leia Mais

MESILATO DE RASAGILINA - MS COMPRA DA TEVA POR INEXIGIBILIDADE NO VALOR TOTAL DE R$ 8.854.056,00

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2019 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.213043/2018 . Objeto: Aquisição de MESILATO DE RASAGILINA 1mg Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto...

Leia Mais

IMUNOGLOBULINA - CONTRATO COM BLAU FARMACÊUTICA DE 2018 É ADITIVADO ALTERANDO CRONOGRAMA E VIGÊNCIA CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 250005 Número do Contrato: 238/2018. Nº Processo: 25000048521201814. PREGÃO SRP Nº 60/2018. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 58430828000160. Contratado : BLAU FARMACEUTICA S.A. -.Objeto: Alteração do cronograma e prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº8.666/1993, artigo 65, inciso II. Vigência: 26/11/2019 a 26/11/2020. Data de Assinatura: 25/10/2019. (SICON -...

Leia Mais

COMISSÃO DISCUTE A EFICÁCIA E A FAIXA ETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DA VACINA CONTRA HPV

Vacina contra HPV está disponível para rede pública para crianças a partir de 9 anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate nesta quarta-feira (30) a eficácia e a faixa etária da administração da vacina HPV. O debate atende a requerimento da deputada Flávia Morais (PDT-GO) e faz parte...

Leia Mais

Disponibilizado novo conteúdo sobre softwares médicos

Os interessados em saber mais sobre regulamento de softwares médicos contam com novo conteúdo no portal da Anvisa. Por: Ascom/Anvisa Com o objetivo de facilitar a busca e promover o acesso à informação, a Anvisa criou um espaço para o conteúdo sobre o regulamento de softwares médicos. A página virtual reúne informações sobre a RDC 185/2001, que aprovou o Regulamento Técnico que trata do registro, entre outras situações,...

Leia Mais

Governo divulga lista de crianças não-vacinadas

Ministério da Saúde mapeou a situação vacinal de 6,5 milhões de crianças para sarampo. Municípios devem realizar busca ativa para atualizar a vacinação Foto: Erasmo Salomão / ASCOM MS O Ministério da Saúde mapeou a situação vacinal de sarampo de 6,5 milhões de crianças de seis meses a menores de...

Leia Mais

Brasil defende ampliação da cobertura vacinal

Em Berlim, ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, é reconhecido como liderança e aponta caminhos para melhorar saúde global O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participou da Cúpula Mundial da Saúde, em Berlim, na Alemanha, nesta terça-feira (29). O ministro brasileiro foi reconhecido...

Leia Mais

Ministério da Saúde finaliza incorporação do medicamento Spinraza para tratar AME

O secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Denizar Viana, apresenta nesta quarta-feira (30), na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na Câmara dos Deputados, a finalização da incorporação do medicamento Spinraza no SUS. Na ocasião, o secretário também irá atualizar os procedimentos para a retirada do medicamento utilizado para tratar pacientes que possuem Atrofia Muscular Espinhal, conhecida como AME, uma...

Leia Mais

CIENTISTAS E DEPUTADOS DEFENDEM REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS PARA PESQUISA E USO MEDICINAL

Cientistas e deputados defenderam "o fim da hipocrisia e do preconceito que têm impedido a pesquisa e o uso medicinal da Cannabis no Brasil" durante audiência pública nesta terça-feira (29) na Câmara. O debate foi promovido pela comissão especial que analisa projeto (PL 399/15) que altera a Lei...

Leia Mais