Ministro da Defesa anuncia novos comandantes das Forças Armadas

Oficiais-generais vão liderar Exército, Marinha e Aeronáutica   Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília O ministro da Defesa, Braga Netto, anunciou nesta quarta-feira (31) o nome dos três novos comandantes das Forças Armadas brasileiras (Exército, Marinha e Aeronáutica).  ...

Leia Mais

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

-- Brasília, 31 de março -- Orçamento: O presidente Jair Bolsonaro deve manter o Orçamento de 2021 sem vetos, afirma o Valor Econômico citando fonte do Palácio do Planalto. Já o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou ontem que discutirá a melhor forma de corrigir as distorções do texto com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda. Pacheco também falou que a Comissão da Reforma Tributária pode...

Leia Mais

Anvisa aprova notificação de medicamento do kit intubação

Primeiro medicamento é aprovado após flexibilização das regras de registro. A Anvisa aprovou, nesta terça-feira (30/03), a comercialização de medicamento utilizado no chamado kit intubação. A novidade é que esse é o primeiro autorizado apenas com notificação, conforme previsto na RDC 484/2021. O medicamento, fabricado pela União Química, tem como princípio ativo o Besilato de Cisatracúrio. É um bloqueador neuromuscular injetável, de uso...

Leia Mais

Ministro Queiroga se reúne com representantes dos EUA para tratar de combate à pandemia no Brasil

Em dois encontros virtuais, Ministro da Saúde reforçou a intenção de ampliar a vacinação a curto prazo no País Crédito da foto: Tony Winston/MS O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou de duas reuniões nesta terça-feira (30/03) com representantes do Governo dos Estados Unidos com o objetivo...

Leia Mais

RESOLUÇÃO RDC Nº 486, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 454, de 17 de dezembro de 2020 e torna sem efeito o art. 2º dessa Resolução

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2021 | Edição: 61 | Seção: 1 | Página: 224 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 486, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 454, de 17 de dezembro de 2020 e torna sem efeito o art. 2º dessa Resolução. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância...

Leia Mais

RESOLUÇÃO RDC Nº 487, DE 26 DE MARÇO DE 2021- Dispõe sobre os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos, os princípios gerais para o seu estabelecimento e os métodos de análise para fins de avaliação de conformidade

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2021 | Edição: 61 | Seção: 1 | Página: 225 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 487, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos, os princípios gerais para o seu estabelecimento e os métodos de análise para fins de avaliação de conformidade. A...

Leia Mais

Abertura de processo regulatório para alteração da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2021 | Edição: 61 | Seção: 1 | Página: 225 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada DESPACHO N° 41, DE 26 DE MARÇO DE 2021 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao...

Leia Mais

Abertura de processo regulatório para estabelecimento de Instrução Normativa Conjunta, entre Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2021 | Edição: 61 | Seção: 1 | Página: 225 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada DESPACHO N° 42, DE 29 DE MARÇO DE 2021 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art....

Leia Mais

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 88, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Da ANVISA Estabelece os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2021 | Edição: 61 | Seção: 1 | Página: 226 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 88, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Estabelece os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições...

Leia Mais

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESCARTÁVEIS: JALECO, TOUCA, MÁSCARA E SAPATILHA, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2021 | Edição: 61 | Seção: 3 | Página: 115 Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Fármacos/Serviço de Compras AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2021 A Comissão de Padronização do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, faz saber que, está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO...

Leia Mais

Aquisição de Luvas no Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2021 | Edição: 61 | Seção: 3 | Página: 109 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.016939/2020. Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Luvas no Instituto...

Leia Mais

Registro de Preços para futura aquisição de Tacrolimo 1 mg e 5 mg

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2021 | Edição: 61 | Seção: 3 | Página: 107 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2021 - UASG 250005 Nº Processo: 25000010249202197. Objeto: Intenção de Registro de Preços para futura aquisição de...

Leia Mais

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2021

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2021 | Edição: 61 | Seção: 3 | Página: 107 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2021 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO...

Leia Mais

Alfa-alglicosidase 50mg, pó liófilo p/ injetável (Myozyme). MS COMPRA DA SANOFI MESLEY no Valor Total: R$ 52.884.946,50

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2021 | Edição: 61 | Seção: 3 | Página: 107 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2021 - UASG 250005 - DLOG Nº Processo: 25000.113194/2020-95. Inexigibilidade Nº 7/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA...

Leia Mais

DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2021-NOMEAR ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2021 | Edição: 61 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2021 OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16,caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve: NOMEAR ROBERTO...

Leia Mais

Anvisa publica decisões sobre pedidos de CBPF

Conheça os resultados das boas práticas de fabricação de três empresas que produzem vacinas contra Covid-19. A Anvisa publicou, nesta terça-feira (30/3), os resultados dos pedidos de Certificado de Boas Práticas de Fabricação de três empresas que produzem vacinas contra Covid-19. A certificação é o documento necessário para obtenção do registro de medicamentos biológicos. Ela garante que a empresa cumpre com as boas práticas necessárias para assegurar...

Leia Mais

Secretários da SCTIE e SAPS permanecem no MS

Marcelo Queiroga ao se apresentar formalmente aos servidores do MS em teleconferência ontem (29) falou da Equipe que trouxe, sinalizou também que manterá Hélio Angotti Netto na SCTIE e Raphael Parente na Atenção Primária - SAPS. Dos novos no lugar do Élcio Franco na SE assume Rodrigo Castro, servidor do ME onde também era SE do Min. Tarcísio na Infraestrutura. Na SAES trouxe Sergio Okane para ocupar o lugar de Luís Otávio Franco Duar...

Leia Mais

BHARAT BIOTECH - VACINA COVAXIN COVID - 19- ANVISA PUBLICA O INDEFERIMENTO DO CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária RESOLUÇÃO RE Nº 1.297, DE 29 DE MARÇO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, Considerando o descumprimento dos requisitos...

Leia Mais