Saúde lança curso para qualificação profissional em traumatismo crânioencefálico

Matrículas estão abertas até 30 de junho. Curso ficará disponível até 1º de agosto O Ministério da Saúde lançou, em parceria com a Universidade Aberta do SUS em São Luís do Maranhão, um curso online de qualificação profissional em traumatismo crânioencefálico (TCE). A capacitação de 30 horas começou em 12 de janeiro e ficará disponível até 1º de agosto, mas as matrículas podem ser feitas até 30 de junho pelo site. Ao final do curso, os participantes...

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JOÃO SOUSA DIAS GARCIA servidor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC designado para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência como primeiro substituto

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/01/2022 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA DECRETOS DE 28 DE JANEIRO DE 2022 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve: DESIGNAR JOÃO SOUSA...

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Exonerado ANTONIO PAULO DA SILVA SANTOS do cargo de Diretor de Programa do Ministro de Estado da Saúde e Nomeado MARCIO CHAVES DE CASTRO para p respectivo cargo

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/01/2022 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 2 Órgão: Presidência da República/Casa Civil PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2022 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃOMINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº...

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ANM e ANP Presidencia da Réplica indica servidores para compor a diretoria

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/01/2022 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA DECRETOS DE 28 DE JANEIRO DE 2022 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve: DESIGNAR ROGER...

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Designado WILSON DINIZ WELLISCH servidor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência como primeiro substituto

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/01/2022 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES DECRETOS DE 28 DE JANEIRO DE 2022 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve: DESIGNAR WILSON...

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LAFEPE-Alteração dos cronogramas de entrega dos medicamentos Olanzapina 5mg e 10mg

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/01/2022 | Edição: 21 | Seção: 3 | Página: 113 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 250005 - DLOG Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25000.060445/2021-11. Dispensa. Nº 178/2021. Contratante:...

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ANVISA autoriza ensaio clínico Estudo de fase I com Agent-797 para tratar síndrome respiratória aguda ou moderada em pacientes acometidos pela COVID- 19

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/01/2022 | Edição: 21 | Seção: 1 | Página: 247 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos RESOLUÇÃO-RE Nº 214, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O Gerente de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento...

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Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/01/2022 | Edição: 21 | Seção: 1 | Página: 222 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS...

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Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/01/2022 | Edição: 21 | Seção: 1 | Página: 222 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO...

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Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Raquitismo e Osteomalácia

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/01/2022 | Edição: 21 | Seção: 1 | Página: 222 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Raquitismo e Osteomalácia. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde e o Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos...

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Comitê de Avaliação da Execução Orçamentária e Financeira - CAEOF do Ministério da Economia

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/01/2022 | Edição: 21 | Seção: 1 | Página: 18 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro PORTARIA ME Nº 705, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Cria o Comitê de Avaliação da Execução Orçamentária e Financeira - CAEOF do Ministério da Economia. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo...

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Altera a Resolução nº 3.844 de 23 de março de 2010 que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil e dá outras providências

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/01/2022 | Edição: 21 | Seção: 1 | Página: 60 Órgão: Ministério da Economia/Conselho Monetário Nacional RESOLUÇÃO CMN Nº 4.981, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências. O Banco Central do Brasil, na forma...

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Instrução Normativa dispõe sobre o parcelamento de débitos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/01/2022 | Edição: 21 | Seção: 1 | Página: 62 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.063, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre o parcelamento de débitos perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil de que tratam os arts. 10 a 10-B, 11 a 13 e 14 a 14-F da Lei nº 10.522, de...

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Confira a agenda das próximas reuniões da Diretoria Colegiada da Anvisa

As reuniões dos diretores são transmitidas ao vivo pelo canal da Agência no YouTube. Nos próximos dias, os diretores da Anvisa farão reuniões para discutir diversos assuntos de regulação. Confira as datas e horários: Dia 28/1 (sexta-feira) – 3ª Reunião Extraordinária Pública – 10h  Temas: autotestes e medidas sanitárias em embarcações de carga e plataformas. Acesse a pauta na íntegra.   Dia 1º/2 (terça-feira) - 1ª Reunião Ordinária Pública –...

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Regras referentes à prorrogação de mandatos no âmbito dos Conselhos de Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/01/2022 | Edição: 20 | Seção: 1 | Página: 127 Órgão: Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde RESOLUÇÃO Nº 649, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre as regras referentes à prorrogação de mandatos no âmbito dos Conselhos de Saúde e dá outras providências. O Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no uso de suas competências regimentais e...

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Ministério da Saúde envia informações para aprovação do autoteste pela Anvisa

Para Pasta, autoteste é uma estratégia complementar ao Plano Nacional de Expansão da Testagem, política pública que já existe no Brasil e deve ser aplicada com critérios - Foto: Myke Sena/MS Em nota técnica encaminhada para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério...

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