DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 31/01/2022 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Atos
do Poder Executivo
MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA
DECRETOS
DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000,
resolve:
DESIGNAR
ROGER ROMÃO CABRAL, servidor
da Agência Nacional de Mineração - ANM, para compor a lista de substituição da
Diretoria Colegiada da referida agência, como primeiro substituto.
Brasília, 28 de janeiro de
2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR
MESSIAS BOLSONARO
Bento
Albuquerque
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000,
resolve:
DESIGNAR
JULIO CESAR MELLO RODRIGUES,
servidor da Agência Nacional de Mineração - ANM, para compor a lista de
substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como segundo
substituto.
Brasília, 28 de janeiro de
2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR
MESSIAS BOLSONARO
Bento
Albuquerque
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000,
resolve:
DESIGNAR
ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA,
servidor da Agência Nacional de Mineração - ANM, para compor a lista de
substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como terceiro
substituto.
Brasília, 28 de janeiro de
2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR
MESSIAS BOLSONARO
Bento
Albuquerque
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000,
resolve:
DESIGNAR
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA
BISPO, servidor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- ANP, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida
agência, como primeiro substituto.
Brasília, 28 de janeiro de
2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR
MESSIAS BOLSONARO
Bento
Albuquerque
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000,
resolve:
DESIGNAR
CLAUDIO JORGE MARTINS DE
SOUZA, servidor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- ANP, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida
agência, como segundo substituto.
Brasília, 28 de janeiro de
2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR
MESSIAS BOLSONARO
Bento
Albuquerque
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000,
resolve:
DESIGNAR
MARINA ABELHA FERREIRA,
servidora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência,
como terceira substituta.
Brasília, 28 de janeiro de
2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR
MESSIAS BOLSONARO
Bento
Albuquerque
Presidente da República
Federativa do Brasil
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