Estão na pauta temas como
importação de radiofármacos e procedimentos para regularização de alimentos e
embalagens.
A Anvisa realiza, a partir das
10h30 desta terça-feira (9/8), a 14ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria
Colegiada de 2022. O encontro dos diretores será realizado por meio de
videoconferência e pode ser acompanhado ao vivo pelo canal da Agência
no YouTube.
Na pauta, estão propostas de aberturas
de processo regulatório sobre critérios e procedimentos temporários e
excepcionais para importação de radiofármacos; sobre procedimentos
temporários e extraordinários para avaliação abreviada das petições de registro
e alterações ou mudanças pós-registro de medicamentos e produtos biológicos; e
sobre a realização de ensaios clínicos com dispositivos médicos no Brasil.
Também está prevista a análise
de proposta de consulta pública para Resolução de Diretoria Colegiada
(RDC) que dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob
competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) destinados à oferta
no território nacional.
Veja aqui a pauta completa e abaixo um resumo de outros
temas previstos para a reunião:
- Proposta de abertura de processo
regulatório para simplificar os requisitos referentes à apresentação de
metodologias e acreditação laboratorial previstos na RDC 559, de 30 de
agosto de 2021 - Registro de produtos fumígenos derivados do
tabaco.
- Proposta de abertura de processo
regulatório sobre a importação de bens e produtos sujeitos à vigilância
sanitária por meio de Declaração Única de Importação.
- Apresentação de relatório de Análise de
Impacto Regulatório (AIR) sobre procedimentos para regularização de
alimentos e embalagens.
- Apresentação de relatório de Análise de
Impacto Regulatório sobre a regularização da doação de alimentos com
segurança sanitária.
Data: 9/8/2022.
Horário: 10h30.
Local: a
reunião será realizada por meio de videoconferência.
Acompanhe a reunião pelo link abaixo:
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