DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 10/08/2022 | Edição: 151 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Atos
do Poder Executivo
MINISTÉRIO
DO TURISMO
DECRETOS
DE 9 DE AGOSTO DE 2022
OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea
"a"”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei
nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e no art. 5º do Decreto nº 10.172, de 11 de
dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR
os seguintes membros para
compor o Conselho Deliberativo da Embratur - Agência Brasileira de Promoção
Internacional do Turismo:
I - REPRESENTANTES DO PODER
EXECUTIVO FEDERAL:
a) Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento:
JAIRO GUND, suplente, na vaga
decorrente da designação de Caroline Eidt Duarte para membro titular, com
mandato de dois anos; e
b) Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações:
JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO,
titular, na vaga decorrente da renúncia de Paulo César Rezende de Carvalho
Alvim, com mandato de dois anos; e
MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA
PINTO, suplente, na vaga decorrente de designação de José Gustavo Sampaio
Gontijo para membro titular, com mandato de dois anos; e
II - REPRESENTANTES DE
ENTIDADES DO SETOR PRIVADO DO TURISMO:
a) Associação Brasileira da
Indústria de Hotéis - ABIH:
JOSÉ ODÉCIO RODRIGUES JUNIOR,
titular, na vaga anteriormente ocupada por Manoel Cardoso Linhares, com mandato
de dois anos; e
RODRIGO PROCÓPIO PINTO,
suplente, na vaga decorrente da designação de José Odécio Rodrigues Junior para
membro titular, com mandato de dois anos; e
b) Conselho Nacional dos
Municípios - CNM:
MÁRIO AUGUSTO RIBAS DO
NASCIMENTO, titular, na vaga anteriormente ocupada por Marta Feitosa Lima
Rodrigues, com mandato de dois anos; e
MÔNICA DE FREITAS COSTA,
suplente, na vaga anteriormente ocupada por Adriano Rabelo da Silva, com
mandato de dois anos.
Brasília, 9 de agosto de 2022;
201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Gomes de Brito
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “"a"”,
da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei nº 14.002, de 22
de maio de 2020, e no art. 5º do Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
DISPENSAR
os seguintes membros do
Conselho Deliberativo da Embratur - Agência Brasileira de Promoção
Internacional do Turismo, representantes do Poder Executivo Federal, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
PAULO CÉSAR REZENDE DE
CARVALHO ALVIM, titular, a partir de 15 de junho de 2022, em virtude de
renúncia; e
JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO,
suplente, em virtude de designação como membro titular.
Brasília, 9 de agosto de 2022;
201º da Independência e 134º da República.
JAIR
MESSIAS BOLSONARO
Carlos
Alberto Gomes de Brito
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