Missão inédita ocorre na
semana em que se comemora o Dia Mundial da Segurança do Paciente. Saiba mais.
Nesta segunda, 12 de setembro,
uma equipe da Anvisa recepcionou a comitiva de Uppsala Monitoring Centre (UMC)
para iniciar uma semana de agenda intensa pelo fortalecimento da
farmacovigilância no Brasil. O UMC é o Centro Colaborador da Organização
Mundial da Saúde (OMS) para a Monitorização de Medicamentos no mundo inteiro e
coordena o Programa Internacional de Monitorização de Medicamentos (PIMM).
Esta é a primeira vez que a
Anvisa recebe o UMC/OMS em missão para agenda específica de colaboração para
melhoria dos processos de monitorização de medicamentos. Embora a Agência e o
Uppsala atuem em cooperação e reuniões mensais de monitoramento do plano de
ação da cooperação, a presença da equipe demonstra a importância que o Brasil
exerce junto ao PIMM.
Na pauta, discussões sobre o
sistema utilizado para a farmacovigilância, o VigiMed, melhorias para ampliar a
capacidade de avaliação por parte da Anvisa, integração de atores do Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária e acesso à informação, gestão pelos usuários
do sistema, como detentores de registro e serviços de saúde.
A padronização de dados e o
uso de dicionários também estão nos tópicos tratados neste primeiro dia, como
possível adoção do dicionário Whodrug pela Anvisa, que é um dicionário de
medicamentos de referência internacional mais abrangente e usado ativamente no
mundo, que possui informações padronizadas sobre cerca de 4 milhões de produtos
de 152 países.
Ainda, a participação da
Agência no projeto da International Organization for Standardization (ISO),
denominado IDMP (Identification of Medicinal Products), que visa criar códigos
identificadores únicos de nível global para cada produto que é comercializado
em um país, com base no princípio ativo, forma farmacêutica, concentração,
autorização sanitária e dados de embalagem. Para essa agenda, houve
participação de áreas estratégicas da Anvisa, como de tecnologia da informação
e da gestão de conhecimento, bem como da equipe do Datasus do Ministério da
Saúde.
A agenda da semana ainda
tratará de temas relevantes, que serão tratados em eventos presenciais, alguns
abertos o público. Confira a agenda aqui. https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2022/anvisa-realiza-eventos-internacionais-sobre-farmacovigilancia
O que é o Programa
Internacional de Monitorização de Medicamentos
O Programa Internacional de
Monitorização de Medicamentos (PIMM) foi estabelecido pela OMS em 1968 para
viabilizar a disseminação rápida de informações sobre eventos adversos a
medicamentos, principalmente os eventos relacionados a medicamentos noa
descritos ou pouco estudados.
Cada país-membro do Programa
Internacional é responsável pela criação de um sistema próprio para coleta e
avaliação de casos individuais de eventos adversos. As notificações de cada
país são reunidas em uma base internacional de dados, coordenada pelo Centro de
Monitoramento de Uppsala (Uppsala Monitoring Centre), o centro
colaborador da OMS localizado na Suécia. Essa base é uma fonte de informação
importante para as agências reguladoras, uma vez que subsidia ações de
monitoramento da segurança dos medicamentos.
A Anvisa como colaboradora do
PIMM
O Brasil se tornou um
membro-pleno do PIMM em em maio de 2001, por meio da Portaria 696 do Ministério
da Saúde, com objetivo de dar robustez às ações da farmacovigilância e
contribuir para o uso racional de medicamentos. O Centro Nacional de
Monitorização de Medicamentos está sediado na Anvisa, especificamente no setor
de Farmacovigilância.
O objetivo do CNMM no Brasil é
identificar, precocemente, um evento adverso novo ou ampliar o conhecimento de
um evento adverso pouco descrito que tenha possível relação de causalidade com
os medicamentos e vacinas comercializados no país.
A notificação recebida por
meio do VigiMed é avaliada pela Anvisa e os dados anonimizados (sem a
identificação dos notificantes) são encaminhados à OMS. Portanto, ao
encaminhar uma notificação à Agência, o cidadão, o profissional de saúde ou o
detentor do registro de medicamento colabora com a detecção de sinais em todo o
mundo.
Para dar uma dimensão do papel
do Centro Nacional de Monitorização de Medicamentos, estão entre suas
atribuições: coleta e avaliação das notificações; desenvolvimento da base
de dados e análises periódicas para avaliar o uso racional e seguro de
medicamentos; disseminação das informações para profissionais de
saúde e população em geral (via alertas, boletins e
informes); proposição de medidas regulatórias para proteger a saúde dos
usuários de medicamentos; e encaminhamento das notificações à OMS.
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