DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 27/09/2022 | Edição: 184 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Atos
do Poder Executivo
MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
DECRETO
DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º, alínea
"c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
DESIGNAR
HENRI MICHEL PIERRE PLANA,
Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz do Estado da Bahia, para, como
representante do Brasil no Comitê Consultivo de Ciência e Tecnologia do
Observatório Gemini, participar de reunião do referido Comitê, com ônus para o
Laboratório Nacional de Astrofísica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações, no período de 11 a 18 de novembro de 2022, inclusive trânsito, na
cidade de La Serena, República do Chile.
Brasília, 26 de setembro de
2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR
MESSIAS BOLSONARO
Paulo
César Rezende de Carvalho Alvim
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