DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 29/09/2022 | Edição: 186 | Seção: 1 | Página: 57
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 3.630, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Altera a Portaria GM/MS nº
2.294, de 10 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento
e Avaliação - CAA do contrato de gestão estabelecido entre a União e a
Associação das Pioneiras Sociais - Rede SARAH.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do
parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MS nº
2.294, de 10 de setembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º .......................................................................................................
I - 6 (seis) representantes do
Ministério da Saúde, sendo:
a) 1 (um) da
Secretaria-Executiva - SE/MS;
b) 1 (um) do Departamento de
Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- DAET/SAES/MS, que a coordenará;
c) 1 (um) do Departamento de
Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde - DAHU/SAES/MS;
d) 1 (um) do Departamento de
Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- DRAC/SAES/MS;
e) 1 (um) da Coordenação-Geral
de Planejamento e Orçamento - CGPO/SAES/MS; e
f) 1 (um) da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES/MS;
II - .............................................................................................................
a) 1 (um) da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento; e
.............................................................................................................
§ 2º A Coordenação-Geral de
Saúde da Pessoa com Deficiência - CGSPD/DAET/SAES/MS prestará o apoio técnico,
logístico e administrativo necessário ao desenvolvimento dos trabalhos da
CAA." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
BRUNO
SILVA DALCOLMO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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