AGENDA DO SENADO FEDERAL

Agenda - 01/08/2016 (Segunda-feira)

09h

1.      Comissão/Direitos Humanos - 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realiza audiência pública interativa para discutir a demissão de dirigentes sindicais, com a participação de representantes sindicais e do Ministério do Trabalho. Veja a pauta
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Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Realizada

14h

1.      Plenário - 

A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.
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Local: Plenário do Senado
Status: Em andamento

Agenda - 02/08/2016 (Terça-feira)

08h45

1.      Comissão/Ciência e Tecnologia - 

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promove o seminário "O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: Instrumentação de ambiente menos propenso a crises” – Debate sobre a Lei nº 13.243, de 2016. O evento será realizado em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara dos Deputados. Veja a programação
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada

09h

1.      Audiência Conjunta - 

Audiência pública conjunta e interativa com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, convidado a prestar esclarecimentos sobre a continuidade das políticas públicas até então em andamento, a retirada de competências relativas à previdência social de sua Pasta e expor a respeito do plano de trabalho em relação às competências e atividades atuais. A reunião é promovida pelas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS).Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada

2.      Código da Aeronáutica - 

A Comissão Especial que examina o PLS 258/2016 promove audiência pública interativa para tratar sobre a aviação experimental e aerodesporto. Entre os convidados estão representantes da Anac e da Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves (ABUL). Veja a pauta
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada

09h30

1.      Comissão/Meio Ambiente - 

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA realiza audiência pública interativa para debater as responsabilidades pelo descumprimento do prazo legal para fechamento dos lixões. Participam da reunião, representantes do Ministério das Cidades, da Confederação Nacional de Municípios, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e do Compromisso Empresarial para Reciclagem. Veja a pauta
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Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada

10h

1.      Comissão/Assuntos Econômicos - 

A reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 13 itens. Entre eles, o PLC 169/2015, que proíbe o pagamento antecipado na administração pública, e o PLS 594/2015-Complementar, que veda o contingenciamento de recursos orçamentários para ciência, tecnologia e inovação. Veja a pauta.
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada

12h

1.      Comissão/Impeachment - 

A Comissão Especial do Impeachment faz a leitura do relatório.
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Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada

14h

1.      Comissão/Direitos Humanos - 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH promove Ciclo de Debates para discutir “a crise política, econômica, social e ética no Brasil à luz dos direitos humanos", com foco na violência no campo. A reunião tem a participação de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. link dapauta
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada

2.      Orçamento - 

Reunião do colegiado de líderes da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Logo após, a comissão realiza reunião ordinária para apreciar a MP 736/2016, que libera R$ 2,9 bilhões para a segurança dos Jogos Olímpicos no Rio e destaques ao PLN 2/2016, que trata da LDO de 2017. Veja a pauta

Local: Sala de reuniões da presidência da CMO e Plenário 2 da Câmara
Status: Confirmada

3.      Plenário - 

Sessão deliberativa.
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Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada

14h30

1.      Comissão Mista/MP 724 - 

Audiência pública interativa para instruir a MP 724/2016, que prorroga o prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural. Entre os convidados estão representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Serviço Florestal Brasileiro; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil;  e da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura. Veja a pauta
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada

2.      Comissão Mista/MP 729 - 

Reunião para apreciação de requerimentos da comissão mista responsável pela MP 729/2016, que cria novas regras de repasses a municípios para ampliação da educação infantil.
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada

3.      Comissão Mista/MP 731 - 

A comissão mista responsável pela MP 731/2016, que dispõe sobre a extinção de cargos e criação de funções comissionadas do Poder Executivo realiza reunião para apreciação de relatório.
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Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada

19h

1.      Sessão do Congresso - 

Está convocada sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciação de vetos; projetos de créditos suplementares; e do PLN 2/2016, que trata da LDO de 2017. Veja a pauta completa
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Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Status: Confirmada

Agenda - 03/08/2016 (Quarta-feira)

08h30

1.      Comissão/Infraestrutura - 

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza a sabatina de André Martins de Araújo, indicado para o cargo de diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Logo após, leitura de relatórios de outras duas indicações para o mesmo órgão: Halpher Luiggi Mônico Rosa, para o cargo de diretor-executivo, e Gustavo Adolfo Andrade de Sá, para diretor de Administração e Finanças. link da pauta

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada

09h

1.      Comissão/Assuntos Sociais - 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião deliberativa com 7 itens. Entre eles, oSCD 23/2015, que exige desfibriladores cardíacos em locais movimentados, e o PLS 583/2015, que assegura a realização de ultrassonografia mamária a mulheres jovens com elevado risco de câncer de mama. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada

2.      Comissão/Turismo - 

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR realiza audiência pública interativa para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 147/2015, que estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias turísticas. Entre os convidados estão representantes do Ministério do Turismo, da Embratur e dos secretários estaduais e municipais de Turismo. Veja a pauta

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada

10h

1.      Comissão/Constituição e Justiça - 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião deliberativa com 37 itens. Entre eles, o PLS 472/2012 (tramitando em conjunto com o PLS 401/2012), que reduz o valor mínimo dos contratos de parceria público-privada (PPP) celebrados por estados e municípios, e o PLC 27/2016, que aumenta o salário de ministro do STF. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada

11h

1.      Comissão/Impeachment - 

A Comissão Especial do Impeachment discute o relatório.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada

11h30

1.      Comissão/Direitos Humanos - 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião deliberativa com 15 itens. Entre eles, o PLS 531, de 2013, que dispõe sobre à diferença mínima de idade entre o pretendente à adoção e o adotando, e o PLS 667, de 2011, que institui o cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. 

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada

14h

1.      Plenário - 

Sessão deliberativa.

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada

14h30

1.      Comissão Mista/MP 724 - 

A Comissão Mista responsável pela MP 724/2016, que prorroga o prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural realiza reunião para apreciação de relatório.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada

2.      Comissão Mista/MP 727 - 

Reunião para apreciação de requerimentos da comissão mista responsável pela MP 727/2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada

Agenda - 04/08/2016 (Quinta-feira)

08h

1.      Comissão/Agricultura - 

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza reunião deliberativa com 10 itens na pauta. Entre eles, o PLC 9/2015, que proíbe a soltura de organismos transgênicos aquáticos, e o PLS 181/2007, que veda a fabricação de gordura vegetal hidrogenada. Link da pauta

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada

10h

1.      Comissão/Relações Exteriores - 

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza a sabatina de embaixadores indicados para o Panamá, a Rússia e o Kuwait. Em seguida, o colegiado faz a leitura de relatórios com as indicações para as Embaixadas em Angola, Estados Unidos da América e Portugal, além do representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas e do chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia. Link da pauta

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada

11h

1.      Comissão/Impeachment - 

A Comissão Especial do Impeachment vota o relatório.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada

14h

1.      Plenário - 

Sessão deliberativa.

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada

Agenda - 05/08/2016 (Sexta-feira)

09h

1.      Plenário - 

A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada

Republicado por:RM Consult