ANVISA - MS DESIGNA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.515, DE 18 DE AGOSTO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 5º da Portaria Conjunta/GM/ANVISA nº 174, de 23 de fevereiro de 2000, que aprovou a Sistemática de Acompanhamento e Avaliação do Desempenho da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), resolve:

Art. 1º Designar os representantes da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

I - Secretaria-Executiva (SE)

a) Antônio Carlos Figueiredo Nardi (titular); e

b) Neilton Araujo de Oliveira (suplente);

II - Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)

a) Alexandre Fonseca Santos (titular); e

b) Eduardo Hage Carmo (suplente);

III - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE)

a) Marco Antônio de Araújo Fireman (titular); e

b) Clarice Alegre Petramale (suplente);

IV - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG)

a) Danielle Couto Ferraz (titular); e

b) Christiano Perez de Resende (suplente);

Parágrafo único. A comissão de Avaliação será presidida pelo representante da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Cessar os efeitos da Portaria nº 453/GM/MS, de 16

de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 17 de março de 2011, Seção 2, página 39.

RICARDO BARROS

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