JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO é o novo substituto eventual do Diretor Presidente da ANVISA, anteriormente ocupado pelo IVO BUCARESKY

PORTARIA Nº 1.496. DE 11 DE AGOSTO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999,

resolve: Dispensar

IVO BUCARESKY do encargo de substituto do Diretor-Presidente CD I, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nos impedimentos e afastamentos legais, temporais e eventuais do titular do cargo.

RICARDO BARROS

PORTARIA Nº 1.497, DE 11 DE AGOSTO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999,

resolve: Designar

JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO, para exercer o encargo de substituto do Diretor-Presidente CD I, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nos impedimentos e afastamentos legais, temporais e eventuais do titular do cargo.

RICARDO BARROS

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