O
ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que pretende melhorar a fiscalização
para evitar fraudes no pagamento do seguro DPVAT. Ele participou, nesta
terça-feira (9), de audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
Câmara dos Deputados que investiga irregularidades nas indenizações.
O
ministro gostou da sugestão do deputado Hugo Leal (PSB-RJ) sobre a adoção de
mecanismos para evitar as fraudes. "Nós, por sugestão do deputado Hugo
Leal, vamos acompanhar o recebimento dos segurados, vamos avaliar, cruzar dados
para melhorar a fiscalização e, eventualmente, buscando combater as
fraudes."
Ricardo
Barros também disse que a distribuição dos recursos do DPVAT pode ser feita de
maneira diferente de como é feita hoje, desde que haja um estudo de quanto se
pagam de prêmios e qual a cobertura que o DPVAT tem dado efetivamente aos
usuários e, se houver espaço, aumentar os recursos destinados à saúde. Hoje,
45% dos recursos são repassados para a pasta.
Educação
para o trânsito
Outra sugestão dos parlamentares também foi bem recebida pelo ministro. Autores do requerimento para ouvi-lo, os deputados Odorico Monteiro (PROS-CE) e Raquel Muniz (PSD-MG) defenderam ações conjuntas de diferentes áreas do governo no sentido da prevenção por meio da educação para o trânsito nas escolas. Ricardo Barros disse que os parlamentares deveriam convidar o ministro da Educação, Mendonça Filho, e discutir a possibilidade.
Outra sugestão dos parlamentares também foi bem recebida pelo ministro. Autores do requerimento para ouvi-lo, os deputados Odorico Monteiro (PROS-CE) e Raquel Muniz (PSD-MG) defenderam ações conjuntas de diferentes áreas do governo no sentido da prevenção por meio da educação para o trânsito nas escolas. Ricardo Barros disse que os parlamentares deveriam convidar o ministro da Educação, Mendonça Filho, e discutir a possibilidade.
Segundo
o ministro Ricardo Barros, outro caminho para resolver o problema é a
realocação de recursos orçamentários. Seria o caso do Fundo de Universalização
dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
O
ministro ressaltou que é obrigação do Ministério das Comunicações e Ciência e
Tecnologia dar conectividade a escolas e unidades de saúde, e como os recursos
do Fust estão bloqueados, fazendo superávit fiscal, seria uma possibilidade ter
recursos que venham a garantir a conectividade entre as unidades de saúde, os
prestadores e o Ministério da Saúde, de modo que se tivesse toda a informação.
Barros avalia que isso economizaria recursos e evitaria fraudes, desvios e
aumentaria a transparência.
Arrecadação
No ano passado, a arrecadação total do seguro DPVAT foi de R$ 8,6 bilhões. Desse total, metade foi para a União, principalmente para o SUS, e R$ 3,3 bilhões foram para o pagamento de indenizações.
No ano passado, a arrecadação total do seguro DPVAT foi de R$ 8,6 bilhões. Desse total, metade foi para a União, principalmente para o SUS, e R$ 3,3 bilhões foram para o pagamento de indenizações.
Reportagem
– Idhelene Macedo
Edição – Newton Araújo
Edição – Newton Araújo
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