POSSÍVEIS PAGAMENTOS IRREGULARES EM ESTATAIS FEDERAIS SÃO APURADOS PELO TCU

Estatais dependentes dos cofres da União para despesas com pessoal e custeio em geral devem respeitar o teto da Constituição. No entanto, há “não dependentes” com indícios de dependência. A relatoria é do ministro Vital do Rêgo O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando possíveis pagamentos...

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KIT DE MÓDULO AMPLIFICADO PARA PLATAFORMA NAT - FIOCRUZ COMPRA DO IBMP NO VALOR TOTAL DE R$ 20.467.810,32

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2019 - UASG 254445 Nº Processo: 25386100090201908. INEXIGIBILIDADE Nº 21/2019. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 03585986000105. Contratado : INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANÁ - IBMP. Objeto: Aquisição de módulo amplificação e kit insumos IBMP. Fundamento Legal: Art. 25/CAPUT da Lei 8666/93 .Vigência: 22/04/2019 a 31/12/2019. Valor Total: R$20.467.810,32....

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EVEROLIMO - MS ADJUDICA E HOMOLOGA PREGÃO EM FAVOR DA LIBBS NO VALORES UNITÁRIOS R$ 2,80, 4,10 E 5,47

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2019 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2019, que tem por objeto a aquisição de EVEROLIMO 0,5mg, 0,75mg e 1,0mg, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à seguinte empresa: LIBBS...

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MICOFENOLATO DE SÓDIO - MS PRORROGA TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA COM O LABORATÓRIO QUÍMICO E FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 8/2018 REF.: 25000.036646/2018-93. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e LABORATÓRIO QUIMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 10.266.175/0001-07. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 8/2018, destinado Produção...

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"IPA WORLD CONGRESS + PROBIÓTICA AMÉRICAS", EM VANCOUVER, CANADÁ

ANA CLAUDIA MARQUIM FIRMO DE ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participará do evento "IPA World Congress + Probiótica Américas", em Vancouver, Canadá, no período de 22/6/19 a 28/6/19, incluído o trânsito, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 138/2019. (Processo nº 25351.907597/2019-84...

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AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PLANOS DE SAÚDE E O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO

População idosa deverá duplicar nos próximos anos no país demandando mais acesso aos serviços de saúde A audiência pública da Comissão, coordenada pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (24), para tratar da questão ‘Planos de Saúde e a crescente população idosa no Brasil’. José Cechin, diretor executivo da FenaSaúde, apresentou o cenário do envelhecimento...

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SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO É APRESENTADO A FARMACÊUTICOS

A Anvisa apresentou, na última sexta-feira (26/4), o novo sistema de notificação de eventos adversos relacionados a medicamentos (VigiMed), durante o I Congresso de Ciências Farmacêuticas do Centro-Oeste, em Brasília. A apresentação foi feita pelo gerente da área de Farmacovigilância (GFARM), Marcelo Vogler, que explicou o que é a ferramenta, como utilizá-la e quais suas vantagens.   O gerente da GFARM informou que...

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USO EXCESSIVO DE MEDICAMENTOS PODE CAUSAR 10 MILHÕES DE MORTES POR ANO ATÉ 2050

Relatório de entidades ligadas à ONU publicado nesta segunda-feira (29) alerta que o uso excessivo de medicamentos pode levar a 10 milhões de mortes por ano até 2050. As entidades apontam problemas ligados aos remédios antimicrobianos, entre os quais estão antibióticos, antivirais, antifúngicos e antiprotozoários. O uso excessivo deles em humanos, em animais e em plantas está fazendo com que as doenças que seriam por eles tratadas fiquem mais...

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OMS DIVULGA RECOMENDAÇÕES SOBRE USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS POR CRIANÇAS DE ATÉ 5 ANOS

Crianças de até cinco anos de idade não devem passar mais de 60 minutos por dia em atividades passivas diante de uma tela de smartphone, computador ou TV. A recomendação foi divulgada nesta semana (24) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que alertou ainda que bebês com menos de 12 meses de...

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MEDICAMENTO FALSO PARA AUTISMO É RETIRADO DO MERCADO

Nesta sexta-feira (26/4), a Anvisa fiscalizou e retirou anúncios da internet do produto dióxido de cloro, também comercializado com a sigla MMS. O motivo é a alegação de propriedades terapêuticas para uma substância química que não tem qualquer comprovação de segurança para uso em humanos....

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DIRETRIZES DIAGNÓSTICAS E TERAPÊUTICAS DO CARCINOMA DE MAMA

Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção à Saúde PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 18 DE ABRIL DE 2019 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE e a SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS -Substituta, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de atualização dos parâmetros sobre o carcinoma de mama no Brasil e de diretrizes nacionais para diagnóstico, tratamento...

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REUNIÃO DE BIOLOGIA MOLECULAR E CÉLULAS DE KINETOPLASTÍDEOS E SEMINÁRIO EM DOENÇAS INFECCIOSAS DA UNIVERSIDADE DE MONTREAL

RUBENS LIMA DO MONTE NETO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Renne Rachou - IRR, unidade da FIOCRUZ, do MINISTÉRIO DA SAÚDE, participará da "Reunião de Biologia Molecular e Células de Kinetoplastídeos, em Woods Hole/Eua e Seminários em doenças infecciosas da Universidade de Montreal no Canadá", Montreal/CANADÁ, no período de 26/04/2019 a 05/05/2019, inclusive o trânsito,...

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2019 PDA BIOSIMILAR AND VACCINES CONFERENCE - LIFECYCLE SIMILARITIES AND CHALLENGES", EM LONG BEACH, EUA

MARIA FERNANDA REIS E SILVA THEES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participará da "2019 PDA Biosimilar and Vaccines Conference - Lifecycle Similarities and Challenges", em Long Beach, EUA, no período de 8/5/19 a 11/5/19, incluído o trânsito...

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21° CONFERÊNCIA EM MÉTODOS DE PESQUISA CLÍNICA ONCOLÓGICA, PROMOVIDA PELA SOCIEDADE EUROPEIA DE ONCOLOGIA CLÍNICA, EM ZEIST - HOLANDA

JESSÉ LOPES DA SILVA, Tecnologista (Médico-oncologista) do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, participará da 21° Conferência em Métodos de Pesquisa Clínica Oncológica, promovida pela Sociedade Europeia de Oncologia Clínica, em Zeist - Holanda, no período de 14 a 22 de junho de 2019, inclusive trânsi...

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POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO

LEI Nº 13.819, DE 26 DE ABRIL DE 2019 Vigência Mensagem de veto Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte  Lei: Art. 1o  Esta...

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