-- Guedes: o ministro da
Economia, Paulo Guedes, disse nesta manhã que seria perigoso aprovar o auxílio
emergencial sem contrapartida fiscal e – sobre sua proposta, derrotada, de
desvincular verbas obrigatórias para educação e saúde – que recursos carimbados
não protegem as pessoas. Ele também disse que a Petrobras não pode "ficar
dando prejuízo". O ministro disse também que o PIB vai cair menos que 4%
em 2020. O resultado do quarto trimestre e anual sai amanhã às 09h00.
-- PEC Emergencial: Valor
informa que o recuo do governo na desvinculação das verbas de saúde e educação
não diminuirá a pressão por desidratação da PEC Emergencial. Senadores defendem
a destinação de 28% do PIS/Pasep para o BNDES; já as mantenedoras de
universidades privadas tentam preservar o ProUni de cortes.
-- Ajuste: o relator da PEC
Emergencial, senador Marcio Bittar, defendeu que o Congresso aprove mecanismos
para conter o gasto público, mas informou que seu texto vai autorizar o governo
a fazer mais empréstimos para pagar o auxílio emergencial. Bittar confirmou que
retirou da PEC o trecho que desvinculava gastos do Orçamento. A PEC começa a
ser discutida hoje no Senado; antes, há reunião de líderes em busca de acordo.
-- Auxílio: Jair Bolsonaro
disse a apoiadores que está "quase tudo certo" com o valor da nova
rodada de auxílio: quatro parcelas mensais de R$250.
-- Combustíveis: o governo
editou medida provisória elevando a CSLL para bancos de 20% para 25% para
compensar o decreto que zera impostos no diesel até abril e no gás de cozinha,
sem prazo determinado. O impacto das isenções em 2021 soma R$3,67 bilhões, diz
o Estado de S. Paulo.
-- Reajustes: a Petrobras
anunciou mais um reajuste de 4,8% no preço da gasolina e de 5% no diesel. O
governo estuda criar um fundo estatal para conter a alta dos combustíveis.
-- Marco do Gás: a Câmara
retoma hoje a análise do marco do gás; o relator na Casa, deputado Laercio
Oliveira, prometeu rejeitar mudanças feitas pelos senadores na contramão dos
planos da equipe econômica. O governo quer quebrar o monopólio da Petrobras,
aumentar a competição, cortar custos e preços e atrair cerca de R$60 bilhões em
investimentos.
-- Pandemia no Brasil: 17
estados e o Distrito Federal ultrapassaram a taxa de 80% de ocupação dos leitos
de enfermaria e UTI, segundo levantamento da CNN Brasil com as secretarias
estaduais e municipais de Saúde.
-- Vacinação: Bolsonaro
sancionou a MP que insere o Brasil no consórcio global de vacinas Covax, mas
vetou o trecho que reduzia de dez para cinco dias o prazo para a Agência Nacional
de Vigilância Sanitária autorizar uso emergencial de imunizantes. O presidente
atendeu reivindicação da direção da agência reguladora.
-- Restrições: ante o
agravamento da pandemia, o conselho nacional dos secretários de Saúde divulgou
carta ao Ministério da Saúde em que pede medidas como toque de recolher
nacional das 20h às 06h00, suspensão das aulas presenciais e fechamento de
praias e bares. O presidente da Câmara, Arthur Lira, se reúne hoje às 13h30 com
governadores para tratar de vacinação. O governador de São Paulo, João Doria,
previu que as duas semanas serão as mais duras e graves da pandemia; ele não
descarta lockdowns no estado nas próximas duas semanas, ainda que em pontos
localizados.
Edmar Soares
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