-- Brasília, 11 de março
-- PEC Emergencial: A sessão
que vai votar a Proposta de Emenda à Constituição Emergencial em segundo turno
ficou para hoje às 10h00. Ontem, o governo fechou acordo para tirar permitir
progressão e promoção de servidores dos gatilhos de contenção de despesas e
evitar uma desidratação maior. O presidente Jair Bolsonaro comentou que, apesar
disso, o “coração” da PEC estava sendo mantido.
-- Gatilhos: Continua na PEC
Emergencial a proibição de fazer concursos públicos em crises fiscais, aumentar
despesas acima da inflação, conceder benefícios e incentivos tributários,
renegociar dívidas e criar programas ou linhas de financiamento vinculadas a
subsídios. Foi mantido o limite de R$44 bilhões ao auxílio emergencial.
-- Efeito Lula: Sob pressão e
ameaças de policiais, sua principal base eleitoral, Bolsonaro precisou negociar
um acordo de última hora, após já ter sido convencido pelo presidente da
Câmara, Arthur Lira, a concordar em manter o texto. A Folha de S. Paulo informa
que o discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impactou a decisão de
Bolsonaro.
--Lula: No primeiro discurso
após ter suas sentenças na Lava Jato anuladas, o ex-presidente não se colocou
como candidato em 2022, mas falou como tal e fez fortes ataques aos mercados,
às privatizações e à política de preços da Petrobras. O petista também falou
que pode discutir uma frente contra Bolsonaro, mas não agora.
-- Reação: Bolsonaro respondeu
ao discurso de Lula com ataques aos governadores do PT e ao chamado lockdown.
As críticas, diante de apoiadores no Palácio da Alvorada, foram feitas menos de
três horas após o presidente indicar mudança de tom em relação à pandemia,
usando máscara.
-- Congresso: O Senado aprovou
ontem o projeto que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte em política permanente e oficial de crédito, a nova
Lei de Licitações e a medida provisória que aumentou de 35% para 40% o limite
da margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS.
Edmar
Soares
DRT
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