-- Brasília, 18 de março =
-- Vetos: Em votação da
Câmara, o Congresso manteve ontem os vetos presidenciais ao Marco do
Saneamento, com destaque para o do artigo 16, que permitiria a renovação por
mais 30 anos de contratos entre o poder público e empresas estatais. Com apoio
de Bolsonaro, os congressistas também derrubaram veto que anistiará dívidas de
templos religiosos, com impacto de R$1,4 bilhão até 2024.
-- Orçamento: O Congresso
aprovou também o projeto que possibilitará ao governo ampliar gastos
provisórios antes da aprovação do Orçamento de 2021, para, por exemplo, pagar
aposentadorias e pensões da Previdência Social.
-- Administrativa: O
presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou a aliados que o deputado Fernando
Monteiro comandará a comissão especial que analisará a Reforma Administrativa,
segundo o Valor. O deputado Arthur Maia deve ser o relator no colegiado, após
votada a admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça - o
que pode ocorrer ainda em março.
-- Vacinação: O ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista à CNN ontem, sugeriu que o presidente
americano, Joe Biden, convoque reunião emergencial do G20 sobre vacinação
mundial em massa. Já Biden, segundo o governo brasileiro, enviou carta ao
presidente Jair Bolsonaro na qual pede colaboração para a agenda do clima, meio
ambiente e combate à pandemia.
-- Pandemia: O futuro ministro
da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu ontem o distanciamento social como uma das
medidas que reforçará contra a Covid-19. O governador do Piauí, Wellington
Dias, disse ao Congresso em Foco que Queiroga deve se reunir com governadores
poucos dias depois de ser oficializado no cargo.
-- Agenda: A Câmara aprovou
convites para ouvir nos próximos dias, em reuniões de comissões, os ministros
Marcelo Queiroga, da Saúde; Ernesto Araújo, das Relações Exteriores; e Marcos
Pontes, da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Edmar
Soares
DRT 2321
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