Representantes da Mesa Diretora do Conselho Nacional de
Saúde (CNS) participaram nesta quarta (10/3) de uma reunião virtual com
senadores que pediram ajuda do controle social para a instalação da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, no Senado Federal. O objetivo é
investigar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia
do novo coronavírus o país.
O presidente do CNS, Fernando Pigatto, a conselheira
Priscilla Viégas e o conselheiro Moysés Toniolo relataram aos parlamentares o
trabalho do conselho desde janeiro de 2020. Foram mais de 230 encontros
remotos, estudos, pareceres técnicos, 12 resoluções, 62 recomendações e 6
moções, sempre pautados em deliberar intervenções para atenuar a crise
sanitária no Brasil.
“Diante do que está acontecendo em nosso país, é dever do
CNS apoiar essa iniciativa no Senado, agir para que a CPI seja instalada e
disponibilizar toda colaboração necessária durante seus trabalhos”, afirmou
Pigatto.
O senador Tasso Jereissati defendeu a instalação de uma CPI
após visita do presidente Jair Bolsonaro ao Ceará, onde promoveu aglomeração,
não usou máscara e fez declarações polêmicas no momento de agravamento da
pandemia por todo o país.
O número de parlamentares dispostos a assinarem o
requerimento aumentou com a sequência de recordes de mortes por Covid. “Já
foram recolhidas as 27 assinaturas suficientes para instalar a CPI que
investigará todas as barbaridades ilegais cometidas pelo governo Bolsonaro
durante a pandemia. Cobraremos do Senado responsabilidade para um tema tão
importante”, disse o senador Paulo Rocha no Senado.
O senador Paulo Rocha ressaltou que o diálogo com o CNS vai
alavancar a força e a ação dos senadores. “Estamos à disposição para ouvir o
conselho, contribuir, denunciar e responsabilizar os culpados”, afirmou. O
senador explicou ainda que não se trata de uma “CPI genérica”. “O objetivo é
ser uma CPI direcionada à questão da saúde. O que governo está fazendo reafirma
nossa força para instalá-la”, disse.
Para o senador Humberto Costa, ex-ministro da saúde, é
preciso que os responsáveis por tamanho descaso sejam devidamente
responsabilizados e punidos por terem colocado em risco a vida dos cidadãos.
“Esses criminosos têm de pagar por tudo que fizeram. Mais de 270 mil
brasileiros já perderam a vida no país diante de tanto descaso e omissão”,
salientou.
“Nunca foi tão difícil defender o Sistema Único da Saúde.
Há um ano sabíamos que era uma pandemia e que tínhamos que estruturar o Sistema
com mais recursos financeiros. Temos que saber quem errou e quem são os
responsáveis, nesse caso o presidente da república e o ministério da saúde. O
presidente desmereceu chamando a covid de gripizinha, disse que não era coveiro
e se transformou num grande charlatão. E ainda criou uma falsa esperança com um
tratamento precoce mentiroso”, Zenaide Maia.
A CPI pode ser criada no âmbito de cada
uma das Casas (Câmara dos Deputados e Senado), por requerimento de um terço dos
parlamentares, ou do Congresso Nacional, por requerimento de um terço dos
senadores e um terço dos deputados. Alcançado o número mínimo de assinaturas,
cabe ao presidente instalar o colegiado.
Pressione parlamentares
Um conjunto de instituições organiza uma campanha para
pressionar parlamentares para implementação da “CPI da Pandemia Já!”. Qualquer
pessoa pode participar. Por meio da plataforma é possível enviar e-mails aos
deputados e senadores, além de compartilhar conteúdos sobre o tema nas redes
sociais. Também participaram da reunião assessores dos senadores Randolfe
Rodrigues (Rede/AP), Jaques Wagner (PT/BA) e Paulo Paim (PT/RS).
Foto: ilustrativa/Jornal O Povo
Ascom CNS com informações do PT Senado
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