Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

Brasília, 30 de novembro -  PEC dos Precatórios: A votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado está marcada para às 10h00, mas o exame em plenário será na quinta-feira, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. -  Manobras: O projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos já entrou como parte do acordo para aprovar a PEC na Câmara, como antecipou o Scoop, e agora a votação do novo Refis na mesma...

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Comitê Científico de caráter consultivo destinado a subsidiar o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações ponto focal do Centro Internacional de Engenharia Genética eBiotecnologia - CIEGB no Brasil nas atribuições de Liaison Officer descritas no Termo deReferência dos Liaisons Officers

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/11/2021 | Edição: 224 | Seção: 1 | Página: 9 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro PORTARIA MCTI Nº 5.327, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Comitê Científico, de caráter consultivo, destinado a subsidiar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, ponto focal do Centro Internacional de Engenharia Genética...

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JOHNSON &JOHNSON- ANVISA RECOLHE IMPLANTES MAMÁRIOS DE GEL TEXTURIZADOS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/11/2021 | Edição: 224 | Seção: 1 | Página: 153 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária RESOLUÇÃO RE Nº 4.470, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao...

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Importação de graxa a base de lítio

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/11/2021 | Edição: 224 | Seção: 1 | Página: 10 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Nacional de Energia Nuclear/Comissão Deliberativa RESOLUÇÃO Nº 285, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), criada pela Lei nº 4.118 de 27 de agosto de 1962, usando das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.189 de...

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Encaminhado ao Senado Federal para apreciação do nome do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/11/2021 | Edição: 224 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Presidência da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 633, de 29 de novembro de 2021. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 893. Nº 634, de 29 de novembro de 2021. Encaminhamento...

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

Brasília, 29 de novembro – - Congresso: Deputados e senadores se reúnem hoje para votar projeto da cúpula das duas Casas que mantém o pagamento das emendas de relator. - Problemas: O texto não cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal de tornar públicos todos os dados dos parlamentares beneficiados, reporta o Estado de S. Paulo - Privatização dos Correios: O projeto deve ser colocado em votação somente em 2022, segundo declaração ao Valor do...

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Emendas de relator atenderam neste ano 4.838 prefeituras de todos os partidos

A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta sexta-feira (26) a relação das emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9, executadas neste ano e em 2020. A publicação atende disposição do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado 1/2021 para dar maior publicidade e transparência à distribuição desses recursos. O ato determina a publicação, na página da Comissão Mista de Orçamento, dos pedidos que fundamentam as indicações...

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Programas de atenção à saúde recebem 49% dos recursos empenhados para emendas de relator

Conheça a destinação dos recursos orçamentários provenientes das emendas do relator-geral Os programas de atenção primária e especializada à saúde correspondem a 49% do recursos empenhados para emendas de relator-geral do Orçamento neste ano, o equivalente a R$ 4,9 bilhões. A execução das emendas de relator foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal, que alega falta de transparência nas indicações de parlamentares para destinação dos recursos....

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Comissão debate projeto que institui Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais

Elói Corrêa/Governo da Bahia Pelo projeto, programa contará com equipe multidisciplinar de atendimento especializado do idoso A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (2) para discutir o Projeto de Lei 66/20, que institui...

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Comissão debate recomendações da ONU sobre direito à saúde

Alex Ribeiro/Agência Pará Entre as recomendações está a promoção de serviços de saúde acessíveis A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (1º) para discutir as recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica...

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Comissão pode votar na quarta-feira proposta que autoriza produção de radioisótopos pela iniciativa privada

Alexandre Carvalho/A2img/Governo de São Paulo Radioisótopos são amplamente utilizados no diagnóstico e tratamento de câncer A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a possibilidade de produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada reúne-se na próxima quarta-feira...

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Anvisa autoriza inclusão de dose de reforço na bula da Pfizer

Com a aprovação, a bula da vacina Comirnaty trará a indicação de dose de reforço pelo menos seis meses após o recebimento da segunda dose. A Anvisa aprovou a autorização da dose de reforço solicitada pela Pfizer para a sua vacina contra Covid-19, a Comirnaty. Isso significa que a Agência avaliou os dados e estudos apresentados pelo laboratório e concluiu que as evidências científicas demonstram segurança e eficácia...

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NOMEADA LILIANE ELIAS ESTEVES para exercer o cargo de Coordenador-Geral na Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/11/2021 | Edição: 223 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Presidência da República/Casa Civil/Secretaria Executiva PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 282, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado...

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Programa de Gestão no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República - ANPD/PR

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/11/2021 | Edição: 223 | Seção: 1 | Página: 7 Órgão: Presidência da República/Autoridade Nacional de Proteção de Dados PORTARIA ANPD/PR Nº 19, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui o Programa de Gestão no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República - ANPD/PR. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS...

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