Destaques

sábado, 30 de abril de 2022

10 PASSOS PARA A BOA GOVERNANÇA

 ARQUIVO EM PDF:10 PASSOS PARA A BOA GOVERNA...

FORMAÇÃO DE BANCO DE CURRÍCULOS DE ESPECIALISTAS PARA ATUAR COMO BOLSISTA DE EXTENSÃO NO PROJETO “AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA”.

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Filme Fase I Campanha Alfob

Nós da FRENTE PARLAMENTAR DA INDÚSTRIA PÚBLICA DE MEDICAMENTOS, colaboramos na construção do Marco Regulatório do Complexo Industrial e Econômico da Saúde, para que a REDE OFICIAL seja cada vez mais robusta e estruturada para responder, como fez durante tantos anos, com especial destaque para as entregas realizadas no período pandêmico!! Temos orgulho em contribuir para o maiores e melhores acessos da população a medicamentos seguros e eficazes...

sexta-feira, 29 de abril de 2022

Comissão de juristas promove debates sobre regulação da inteligência artificial

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Tecnologia desenvolvida na Fiocruz será usada pelo MS contra o 'Aedes aegypti'

Além de ser uma metodologia de fácil operacionalização e principalmente de custo baixíssimo, as Estações Disseminadoras de Larvicida se adaptam bem à realidade dos programas de controle das cidades e não alteram muito a dinâmica laboral dos órgãos municipais de saúde Por: RedaçãoFonte: FioCruz O...

Conexão Brasília com o jornalista Olho 👀 Vivo Edmar Soares

29.04.2022 - O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 1/22) que abre crédito suplementar de R$ 2,57 bilhões para a recomposição de despesas com pessoal e o reforço de dotações do Plano Safra 2021/2022. A proposta será enviada à sanção presidencial - Agricultura - Do total de acréscimo pedido pelo governo para a agricultura, R$ 853,7 bilhões que viriam da manutenção dos vetos foram substituídos por superávit financeiro...

Rede de Inteligência aprova Nota Técnica sobre tratativas relacionadas à judicialização da saúde para encaminhamento a órgãos do Poder Judiciário

Mais uma Nota Técnica (NT) foi aprovada pela Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região (Reint1) na reunião semanal de terça-feira, 26 de abril. A NT trata de questões relacionadas à judicialização de saúde pública a partir da aplicação do Tema 793 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta foi apresentada pelo juiz federal Emmanuel Mascena de Medeiros, que elaborou o documento em parceria com os juízes federais Marcelo...

Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/04/2022 | Edição: 80 | Seção: 2 | Página: 84 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde PORTARIA SCTIE/MS Nº 41, DE 26 DE ABRIL DE 2022 Ref.: 25000.075637/2019-07, 0026563923. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições...

DISPENSADO JOSÉ PLACÍDIO MATIAS DOS SANTOS da função de membro suplente do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/04/2022 | Edição: 80 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo CASA CIVIL DECRETOS DE 28 DE ABRIL DE 2022 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 58-A da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e no art. 15 do Decreto nº 10.474,...

Ivacaftor Associado Ao Tezacaftor, Concentração: 150 Mg / 150 Mg + 100 Mg. MS compra Valor Global: R$ 1.400.043,40 da MULTICARE PHARMACEUTICALS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/04/2022 | Edição: 80 | Seção: 3 | Página: 183 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2022 - UASG 250005 Nº Processo: 25000181998202106 . Objeto: Aquisição de Ivacaftor Composição: Associado Ao...

CRISTÁLIA Vende ao MS Somatropina Somatotrofina humana recombinante 4UI injetável. Valor Total: R$ 11.358.227,28.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/04/2022 | Edição: 80 | Seção: 3 | Página: 182 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2022 - UASG 250005 - DLOG Nº Processo: 25000.131199/2021-81. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA...

Prorrogado por mais 90 dias o prazo concedido ao Grupo de Trabalho Técnico - GTT que tem por finalidade discutir proposta de criação e implementação de um programa nacional de conservação ex situ de recursos genéticos para a alimentação e a agricultura para a conclusão de seus trabalhos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/04/2022 | Edição: 80 | Seção: 1 | Página: 472 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 429, DE 28 DE ABRIL DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto...

Campo de atividades do Zootecnista

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/04/2022 | Edição: 79 | Seção: 1 | Página: 164 Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina Veterinária RESOLUÇÃO Nº 1.453, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Especifica o campo de atividades do Zootecnista. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV), no uso das atribuições legais definidas no art. 16 da...

Plano Anual de Qualidade Ambiental - PlanaQuali, para o período de 2022-2023

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/04/2022 | Edição: 80 | Seção: 1 | Página: 540 Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis PORTARIA Nº 989, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Aprova o Plano Anual de Qualidade Ambiental - PlanaQuali, para o período de 2022-2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS...

Portaria disciplina a implementação do Programa Internet Brasil

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/04/2022 | Edição: 80 | Seção: 1 | Página: 492 Órgão: Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro PORTARIA INTERMINISTERIAL MCOM/MEC Nº 5.193, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Disciplina a implementação do Programa Internet Brasil. OS MINISTROS DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES E DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhes conferem o art. 87, parágrafo único, inciso...

Fisweek

Próxima semana, dia 4 de maio, das 10:40 hs. às 11:20 hs., a CBDL CÂMARA BRASIL. DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL, estará presente na fisweek, da Iniciativa FIS, no #COMMEETS22, com o Painel: "A Importância do Diagnóstico Laboratorial no Ecossistema de Saúde". O Diretor Executivo da CBDL, Carlos Eduardo Gouvea, o Presidente da CBDL, Fabio Arcuri, e o Diretor-Tesoureiro da CBDL, Vitor Muniz Jr., representarão a entidade neste importante e relevante evento...

SEMINÁRIO 70 ANOS DE CNPq PASSADO PRESENTE E FUTURO: PENSANDO E TRANSFORMANDO O BRASIL

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“Quem define o fim da pandemia não é o Ministério da Saúde e nenhum país mas a OMS”diz pesquisador em reunião do CNS

O anúncio do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre o término da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), causada pela pandemia da Covid-19 no Brasil, foi criticado por conselheiras e conselheiros de saúde e militantes em defesa do SUS, nesta quarta (27/04), em Porto Alegre (RS). O...

Regras para atuação das associações de municípios seguem para sanção

Da Agência Senado Marcha de prefeitos a Brasília, nesta semana: gestores municipais pedem regulamentação das associações Pedro França/Agência Senado›› Proposições...

Daniel Couri é nomeado diretor-executivo interino da IFI Fonte

Da Agência Senado | Consultor de Orçamentos do Senado, Daniel Couri atua na Instituição Fiscal Independente (IFI) desde sua instalaçãoPedro França/Agência Senado ‹ ...

Pesquisadores defendem remineralização como opção a fertilizantes importados

Da Agência Senado |  Debatedores durante audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Geraldo Magela/Agência Senado ‹ ...

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