A
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização dos Estados
Americanos (OEA) renovaram um memorando de entendimento para melhorar a
capacidade de resposta dos países da região às necessidades da população
afetada pelo problema das drogas, a partir de uma perspectiva de saúde pública.
Através
das ações derivadas da implementação do acordo, a OPAS e a OEA apoiarão os
Estados-membros no cumprimento das recomendações do documento final da Sessão
Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas (UNGASS) sobre o problema
mundial das drogas (2016) que, entre outros temas, ressalta a necessidade de
fornecer programas de prevenção e tratamento.
Calcula-se
que um em cada 20 adultos, ou seja, 250 milhões de pessoas entre 15 e 64 anos,
consumiram ao menos uma droga no mundo em 2014. Foto: EBC
A Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) renovaram
um memorando de entendimento para melhorar a capacidade de resposta dos países
da região às necessidades da população afetada pelo problema das drogas, a
partir de uma perspectiva de saúde pública.
Calcula-se
que um em cada 20 adultos, ou seja, 250 milhões de pessoas entre 15 e 64 anos,
consumiram ao menos uma droga no mundo em 2014, segundo o Relatório Mundial
sobre Drogas 2016 do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
O uso de substâncias psicoativas foi reconhecido como um problema importante de
saúde pública para as Américas, o que está associado a uma carga importante de
mortes prematuras e deficiências.
O
acordo, renovado em 5 de fevereiro passado, inclui o desenvolvimento de
políticas e programas para a abordagem integral dos problemas de drogas, a
promoção de sistemas de informação articulados, facilitar o acesso a serviços
de atenção integrados à rede de saúde e baseados na atenção primária, o
fortalecimento dos processos de formação de recursos humanos e o impulso da
pesquisa e da difusão do conhecimento científico sobre o tema.
Através
das ações derivadas da implementação do acordo, a OPAS e a OEA apoiarão os
Estados-membros no cumprimento das recomendações contidas no documento final da
Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas (UNGASS) sobre o problema
mundial das drogas (2016) que, entre outros temas, ressalta a necessidade de
fornecer programas de prevenção e tratamento, fortalecer os recursos humanos,
garantir o respeito aos direitos e o acesso a medicamentos controlados.
Estas
recomendações foram ratificadas na resolução adotada na 70ª Assembleia Mundial
da Saúde em 2017 e estão alinhadas com os conteúdos da estratégia e plano de
ação regional de saúde pública da OPAS, nos quais se adota o enfoque de saúde
para responder os problemas de consumo de substâncias psicoativas, tornando-os
prioridade de saúde pública nos planos nacionais.
Abordar
o uso problemático de substâncias psicoativas requer que os sistemas de saúde
pública nos países se apressem em intervir sobre seus determinantes sociais,
promover estilos de vida saudáveis, evitar ou adiar o início do uso de drogas,
mitigar os efeitos adversos do consumo, tratar, reabilitar e reintegrar
plenamente os usuários problemáticos, o tratamento e reabilitação da
dependência, assim como a plena reintegração da pessoa afetada, mediante
intervenções eficazes e em um marco de proteção de seus direitos fundamentais.
O
Programa sobre Uso de Substâncias da OPAS e a Comissão Interamericana para o
Controle do Abuso de Drogas (CICAD) da OEA coordenarão atividades com os
ministérios da Saúde, comissões nacionais de drogas e representantes da
sociedade civil, entre outros parceiros.
Em
2012, a OPAS e a OEA estabeleceram um Programa Regional Conjunto de Cooperação
na Redução da Demanda de Drogas através do qual foram realizadas atividades de
fortalecimento institucional, capacitação e assistência técnica aos países das
Américas. O programa conjunto serviu, entre outras coisas, para promover a
inclusão de componentes de saúde pública nas políticas nacionais para reduzir a
demanda de drogas na região. Além disso, no marco desta cooperação, foram dados
passos para fortalecer as capacidades dos países em matéria de recursos humanos
e sistemas de informação sobre drogas e seu impacto na saúde.
O
enfoque da saúde pública nas políticas sobre drogas tem implícita a análise do
problema e de seus determinantes, mas também implica a organização das
respostas dos sistemas e serviços de saúde, com a aproximação coletiva e um
enfoque centrado na pessoa e em seu círculo mais próximo, que pode ser afetado,
direta ou indiretamente, pelo uso de substâncias psicoativas.
No
âmbito das políticas de drogas, a redução da demanda é entendida como o
conjunto de estratégias que se orientam para evitar ou adiar o início do
consumo destas substâncias e mitigar suas consequências negativas tanto para a
saúde como para a sociedade, e inclui intervenções de prevenção, detecção
precoce, redução de danos, tratamento, reabilitação e reinserção social.
A
OPAS é a agência especializada em saúde do sistema interamericano. Trabalha com
os países das Américas para melhorar a saúde e a qualidade de vida de sua
população. Fundada em 1902, é a organização internacional de saúde pública mais
antiga do mundo. Atua como o escritório regional para as Américas da OMS.
Fonte:Portal nacoesunidas.org
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